Nome do acusado constava como remetente da encomenda enviada por meio da transportadora, mas faltaram provas de sua participação na remessa de 2,4 quilos de maconha que se encontravam escondidas no depurador de ar, em Manaus.
A Justiça do Amazonas absolveu um homem acusado de enviar cerca de 2,4 quilos de maconha escondidos em um depurador de ar por meio de uma transportadora em Manaus. Embora seu nome constasse como remetente da encomenda, a juíza Rosália Guimarães Sarmento considerou que não houve provas suficientes de que ele tivesse participado conscientemente da remessa.
Segundo a decisão, a droga foi encontrada durante uma fiscalização da Receita Federal, após cães farejadores identificarem a encomenda suspeita. Os entorpecentes estavam ocultos no interior do eletrodoméstico, usado sobre fogões para filtrar fumaça e gordura. O Ministério Público pediu a condenação por tráfico, enquanto a defesa sustentou que não havia provas suficientes para vincular o acusado ao envio.
Em depoimento, os servidores da Receita explicaram que os dados do remetente foram extraídos da documentação de transporte e que não acompanharam a entrega da mercadoria. Um policial civil afirmou que a investigação partiu do pressuposto de que a pessoa identificada na etiqueta era a responsável pelo despacho. Questionado sobre a realização de diligência para conferir imagens de segurança, respondeu que ela não ocorreu.
Para a magistrada, o nome na encomenda constituía um indício relevante, mas precisava ser confirmado por outros elementos. Não foram apresentadas provas independentes de que o acusado tivesse contratado o transporte, pago o frete, entregado o equipamento ou soubesse da droga escondida. A juíza ressaltou que imagens ou reconhecimento presencial não são indispensáveis para uma condenação, desde que o conjunto de provas permita estabelecer a responsabilidade com segurança.
A sentença também afastou o uso da existência de outra investigação como prova de autoria e destacou que o silêncio do réu não poderia suprir as lacunas da acusação. Diante da dúvida sobre sua participação, a magistrada o absolveu por insuficiência de provas. Determinou ainda a destruição da droga, caso não tivesse ocorrido, e o encaminhamento do depurador de ar para destruição.
Processo 0073714-41.2025.8.04.1000
