Estudar, trabalhar e ser aprovado no Enem de 2025 permitiu a Ademar Farias Cardoso Neto, irmão de Djidja Cardoso, descontar 364 dias da pena e antecipar a passagem do regime fechado para o semiaberto.

A mudança foi autorizada nesta sexta-feira (23) pela juíza Sabrina Cumba Ferreira, da 1ª Vara de Execução Penal de Manaus, com exigência de tornozeleira eletrônica e cumprimento de restrições.

Condenado a 10 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, Ademar completará neste sábado (24) o tempo mínimo necessário para mudar de regime. Segundo a decisão, a previsão anterior era de que esse prazo fosse alcançado em 27 de outubro de 2027. O desconto dos 364 dias foi reconhecido pela Justiça em 15 de outubro.

A redução da pena por atividades realizadas durante a prisão é chamada de remição. No caso de Ademar, o reconhecimento dos períodos de estudo e trabalho, além da aprovação no exame, adiantou a data em que ele poderia deixar o regime fechado.

Para autorizar a mudança, a magistrada também considerou que Ademar apresenta bom comportamento e não tem faltas graves registradas. A avaliação criminológica, que examina as condições pessoais do preso para a mudança de regime, foi favorável. O Ministério Público também concordou com a progressão.

Ademar deverá comparecer à Unidade do Regime Semiaberto, em Manaus, para cadastro e instalação da tornozeleira. Terá de permanecer em casa das 22h às 6h, de segunda a sexta-feira, e durante os fins de semana, feriados e dias de folga. As saídas deverão seguir as condições estabelecidas para trabalho, estudo ou tratamento de saúde.

Ele não poderá mudar de endereço nem sair de Manaus sem autorização judicial. Também está proibido de portar armas, consumir bebidas alcoólicas ou drogas e cometer novas infrações penais. Deverá atender às convocações da Justiça e do sistema prisional, portar documento de identidade e cópia da decisão e ressarcir eventuais danos ao equipamento.

Se não houver tornozeleira disponível, a decisão prevê sua liberação com uma nova data para comparecimento e instalação. O descumprimento das condições poderá levar à perda do benefício e ao retorno a um regime mais rigoroso.

Ademar foi preso em maio de 2024, no período em que Djidja foi encontrada morta em casa. A morte foi atribuída ao abuso de cetamina, substância cujo fornecimento passou a ser investigado pela Polícia Civil na Operação Mandrágora.

Em julho deste ano, a juíza Roseane do Vale Jacinto Cavalcante, da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, condenou Ademar e a mãe, Cleusimar Cardoso, a 10 anos e 11 meses de prisão. Cleusimar também já obteve autorização para cumprir a pena no semiaberto.

Segundo a acusação do Ministério Público, os dois integravam, com a ex-gerente de salão Verônica da Costa Seixas, o núcleo central de um esquema que teria utilizado salões de beleza e uma seita religiosa para fornecer a substância. A responsabilidade pela morte de Djidja é apurada em processo separado. A mudança de regime não altera a condenação nem interfere na análise dos recursos apresentados pela defesa.