A Justiça condenou um casal a 14 anos e 6 meses de reclusão, cada um, pelo crime de homicídio qualificado ocorrido em Manicoré (AM). O crime aconteceu em 2015 e teve como vítima um homem que foi atacado enquanto dormia, sob efeito de medicamentos, circunstância que dificultou qualquer possibilidade de defesa.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os acusados utilizaram um canivete para desferir um golpe no coração da vítima, causando sua morte. A Sentença reconheceu a qualificadora do motivo fútil, entendendo que o crime foi motivado pelo relacionamento amoroso mantido entre os réus.
Na sentença, o juiz Emmanuel Ormond de Souza fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena. Apesar da condenação, foi concedido aos réus o direito de recorrer em liberdade, diante da ausência dos requisitos para a decretação da prisão preventiva, previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Fonte: Comunicação Social do MPAM