Ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho morre aos 94 anos

Ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho morre aos 94 anos

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu ontem (31), aos 94 anos, em Brasília.

“Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico e de conduta ética irreparável. O ministro José de Jesus integrou a primeira composição do STJ e, em seus sete anos na corte, contribuiu decisivamente para a consolidação do Tribunal da Cidadania. Deus é o senhor do tempo e dará o conforto aos seus familiares”, afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.​​​​​​​​​

Natural de Araguari (MG), o ministro José de Jesus foi empossado no STJ com a instalação do tribunal, criado pela Constituição de 1988. Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade Federal de Goiás, ele ocupou os cargos de juiz federal e de ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).

Durante sua atuação no STJ, José de Jesus foi membro da Segunda Turma e da Primeira Seção, colegiados especializados em direito público. No Conselho da Justiça Federal (CJF), exerceu o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal. O ministro também teve longa atuação no magistério, em disciplinas como ciência política e direito constitucional.

Fonte: STJ

 

Leia mais

Cobrança de juros muito acima da média de mercado justifica revisão de contrato

A cobrança de juros remuneratórios em patamar muito superior à média de mercado pode justificar a revisão judicial do contrato e a devolução em...

Atraso na entrega de imóvel por excesso de chuvas gera multa à construtora no Amazonas

No caso concreto uma consumidora assinou o contrato para realizar um sonho comum a milhares de famílias: receber as chaves do próprio apartamento dentro...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Gaecos do MPF passam a atuar também no combate a crimes eleitorais

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) ampliou as atribuições dos Grupos de Apoio ao Enfrentamento ao Crime...

Justiça condena homem a mais de 45 anos por abusar das próprias netas

A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC) condenou um homem a 45 anos e 10 meses de...

Justiça condena fotógrafa por não entregar fotos de 1ª comunhão e arbitra indenização

O Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou uma fotógrafa por falha na prestação de serviços...

Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza municípios e o Distrito Federal...