Ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho morre aos 94 anos

Ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho morre aos 94 anos

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu ontem (31), aos 94 anos, em Brasília.

“Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico e de conduta ética irreparável. O ministro José de Jesus integrou a primeira composição do STJ e, em seus sete anos na corte, contribuiu decisivamente para a consolidação do Tribunal da Cidadania. Deus é o senhor do tempo e dará o conforto aos seus familiares”, afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.​​​​​​​​​

Natural de Araguari (MG), o ministro José de Jesus foi empossado no STJ com a instalação do tribunal, criado pela Constituição de 1988. Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade Federal de Goiás, ele ocupou os cargos de juiz federal e de ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).

Durante sua atuação no STJ, José de Jesus foi membro da Segunda Turma e da Primeira Seção, colegiados especializados em direito público. No Conselho da Justiça Federal (CJF), exerceu o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal. O ministro também teve longa atuação no magistério, em disciplinas como ciência política e direito constitucional.

Fonte: STJ

 

Leia mais

Ausência de prova oral consistente da união estável afasta concessão de pensão por morte

Prova testemunhal inconsistente afasta reconhecimento de união estável para pensão por morte. A comprovação da união estável para fins previdenciários, mesmo em óbitos ocorridos antes...

Servidores: atraso em reajuste previsto em lei gera efeitos patrimoniais, mas não dano moral automático

A Administração Pública não pode atrasar o pagamento de reajuste salarial previsto em lei sem arcar com as diferenças financeiras devidas ao servidor. Esse...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ausência de prova oral consistente da união estável afasta concessão de pensão por morte

Prova testemunhal inconsistente afasta reconhecimento de união estável para pensão por morte. A comprovação da união estável para fins previdenciários,...

STF mantém restrição de visitas em prisão domiciliar de Bolsonaro

A substituição do local de cumprimento da pena não altera o regime prisional nem amplia direitos de convivência. Com...

Acordo prevê liberação de restrições para quitação de dívidas do ex-jogador Edilson

Credores e o ex-jogador Edilson Ferreira firmaram, nessa quinta-feira (26/3), um acordo parcial durante audiência realizada no Juízo de...

Homem que ateou fogo em mulher trans é condenado

Um homem que ateou fogo na barraca em que estava uma mulher trans em situação de rua foi condenado...