Na tarde desta terça-feira (14/05), o casamento de 271 casais indígenas marcará as atividades da segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no extremo Oeste do Amazonas. A cerimônia ocorre às 15h, e será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, além de outras autoridades do Poder Judiciário e do Governo do Amazonas.
O Registre-se é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país até a sexta-feira (17/5). A ação, executada pelas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Tribunais em parceria com várias instituições, é voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, além dos indígenas, as atividades destacam o atendimento às pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.
O ministro Salomão chega a Tabatinga nesta terça-feira e segue para a comunidade indígena Belém do Solimões, onde está programado o “sim” coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna. Com cerca de 8 mil moradores, a localidade está a 12 quilômetros da sede do município de Tabatinga, distante mil quilômetros da capital manauara. Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português.
No Amazonas, também ocorrem atividades do Registre-se! na capital, Manaus, e nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga. O atendimento à população carcerária será realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em atividade específica com esse grupo.
Em Manaus, as atividades da Semana estão ocorrendo no Centro de Convenções Vasco Vasques, para o atendimento do público-alvo da ação, da seguinte forma: nos dias 13 a 15 de maio – com atendimento direto ao público; e os dias 16 e 17 de maio para resolução de casos específicos. No interior do Amazonas, a programação está organizada assim: municípios de Barcelos (nos dias 13 a 15 de maio); de Tabatinga (13 a 17 de maio); e Benjamin Constant (13 a 15 de maio).
O Registre-se! está baseado no Provimento n.º 140/2023, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e, o próprio Registre-se!. O foco é a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação ao acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
A iniciativa contribui para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não possuírem a certidão de nascimento. Conta com a parceria da ARPEN BRASIL e com os Registradores Civis, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e FUNAI, será emitida a documentação necessária ao pleno acesso à educação, saúde, previdência, auxílios governamentais, dentre outros.
Com informações TJAM