Encerrando a solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, prestou sua homenagem a esses órgãos do judiciário brasileiro, a magistrados e servidores. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília/DF, com transmissão pelo YouTube do CJF.
Em seu discurso, a magistrada afirmou que os tribunais foram estabelecidos “com o claro propósito de promover a Justiça e garantir a aplicação imparcial da Lei em todo território nacional. De forma orgânica, eles foram pensados para estruturar a Justiça Federal conferindo maior dinamicidade aos processos e sistematizando o duplo grau de jurisdição a semelhança do que já ocorria com as justiças estaduais”.
Desde então, segundo Maria Thereza, os Tribunais Regionais Federais desempenham um papel vital para a manutenção da ordem jurídica, a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, o fortalecimento da democracia, e sobretudo a resposta aos anseios da sociedade no âmbito do poder judiciário federal.
A presidente do CJF destacou que, ao longo dos anos, os TRFs têm se dedicado como baluartes da eficiência e excelência no sistema judiciário brasileiro. “Graças ao trabalho árduo dos magistrados, servidores e demais profissionais envolvidos, essas cortes têm sido capazes de lidar com uma variedade de casos simples e complexos, desde singelas demandas por prestações previdenciárias e assistenciais, até os processos penais e ambientais, passando por questões tributárias, habitacionais e tantas outras”.
Além disso, desempenham um papel crucial para a garantia da segurança jurídica e a unificação da jurisprudência em todo o país, afirmou a magistrada.
Outro ponto destacado também pela ministra Maria Thereza, em seu discurso, são os esforços contínuos empreendidos pelos Tribunais em promover o acesso à Justiça, buscando sempre meios de tornar o sistema judicial mais acessível e compreensível para todos os cidadãos, independentemente da condição social ou econômica.
“Portanto, ao comemorarmos os 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais, renovamos o nosso compromisso com os ideais de igualdade e acesso à Justiça, buscando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Parabéns a todos que contribuíram para essa trajetória de sucesso!”, concluiu a presidente do CJF.
Apresentação musical
Após o discurso da presidente do CJF, foi realizada a apresentação do Coral Habeas Cantus do Poder Judiciário, regido por Priscilla Martins Bispo. Na ocasião, o grupo entoou as músicas “Tempos Modernos” de Lulu Santos e “Isto Aqui o que é” de Ary Barroso.
Fonte TRF