Irmãos gêmeos são condenados a 27 anos de prisão por homicídio em Manaus

Irmãos gêmeos são condenados a 27 anos de prisão por homicídio em Manaus

Os irmãos gêmeos Richardson Oliveira Azevedo e Ricardson Oliveira Azevedo foram condenados a 27 anos e um mês de prisão, cada um, pelo homicídio que teve como vítima Guilherme Alberto Martins Zaire. A vítima foi morta a tiros em 18 de agosto de 2020, por volta das 17h, na rua Vinícius de Moraes, bairro Coroado I, zona Leste, em Manaus.

Os dois réus aguardavam o julgamento presos provisoriamente e, com a condenação, deram início ao cumprimento provisório da pena.

O julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na terça-feira (26/03), sob a presidência da juíza de direito Roseane do Vale. O Ministério Público esteve representado pelo promotor de justiça Vivaldo Castro de Souza. Os réus tiveram em sua defesa o defensor público Rafael Albuquerque Maia.

Richardson Oliveira Azevedo e Ricardson Oliveira Azevedo foram denunciados pelo Ministério Público como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo fútil), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal.

De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, o crime teve relação com brigas entre membros de facções criminosas do tráfico de drogas.

Durante o julgamento o promotor de justiça sustentou o pedido de condenação dos réus nos termos da Denúncia e da Decisão de Pronúncia (em que o juiz determinou que os réus fossem submetidos a júri popular). A defesa requereu a absolvição, pela negativa de autoria e, de forma subsidiária, o afastamento da qualificadora do motivo fútil.

Após a instrução em plenário e os debates entre acusação e defesa, os jurados votaram pela condenação dos irmãos acolhendo todos os termos da denúncia.

Da sentença, cabe apelação.

Com informações do TJAM

Leia mais

Justiça mantém regra da OAB e indefere inscrição de Flávio Antony ao Quinto Constitucional do TJAM

A Justiça Federal no Amazonas manteve a exigência de dez anos ininterruptos de exercício profissional prevista no edital da OAB/AM para o processo seletivo...

Homem é condenado a mais de 10 anos e obrigado a pagar R$ 20 mil por tentativa de feminicídio em Manaus

Após agredir e tentar matar a companheira em via pública, o réu Renato Ferreira Peixoto foi condenado a 10 anos e 11 meses de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Juiz afasta crime de tráfico ao reconhecer dúvida sobre finalidade comercial da maconha

A desclassificação do crime de tráfico de drogas para o de posse para consumo pessoal, no caso da maconha, é...

Justiça mantém regra da OAB e indefere inscrição de Flávio Antony ao Quinto Constitucional do TJAM

A Justiça Federal no Amazonas manteve a exigência de dez anos ininterruptos de exercício profissional prevista no edital da...

TRT-SC confirma direito a home office para bancária com autismo

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou o direito de uma empregada da...

Empacotadora que não era identificada pelo nome social deve ser indenizada por supermercado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que um supermercado indenize uma empacotadora...