Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

 Ao promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o crime de estupro, correspondente a 10 anos de reclusão, que será somada a mais quatro anos pelo crime de tortura. A pena total de 14 anos terá que ser cumprida em regime inicial fechado.

O crime aconteceu em março de 2023. Segundo narrou o MPTO na acusação, o réu tinha como costume ameaçar a vítima, motivado por sentimento de posse. Na noite dos fatos, ele chegou em casa e passou a torturar a companheira, para que ela falasse se estava se relacionando com outro homem.

A tortura incluiu agressões com socos, chutes, golpes com a lateral de um facão e a violação das partes íntimas da vítima, praticada com a finalidade de causar dor. Em determinado momento, ela conseguiu fugir da casa e pedir socorro. Havia marcas da violência em diversas partes do seu corpo, atestadas nos laudos periciais. Testemunhas relataram ter encontrado, dentro da casa, sangue e cabelos da vítima, cortados durante os momentos de tortura.

A acusação contra o réu foi sustentada pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso. O caso foi julgado em 24 de janeiro, na 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso.

Com informações do MPTO

Leia mais

MPAM acompanha caso de indígena vítima de abuso sexual durante custódia no interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está acompanhando de forma rigorosa e sensível o caso da...

Cancelamento de plano coletivo com menos de 30 vidas exige justificativa, decide Justiça em Manaus

Unimed Manaus foi condenada a restabelecer um plano de saúde coletivo por adesão, cancelado de forma unilateral e sem notificação válida. A decisão, do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRT-15 mantém justa causa de vigilante que praticava “troca de favores” com seus colegas

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um vigilante,...

TJDFT mantém condenação de homem que se apropriou de veículo locado

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem...

Ferreiro que perdeu os dois braços em acidente de trabalho aos 18 anos deve ser indenizado

Um ferreiro que perdeu ambos os braços, aos 18 anos de idade, após um acidente de trabalho, deverá receber...

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar que suspende cláusulas de contrato dos escritórios que representam pessoas atingidas no rompimento...