A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, irá realizar 2.330 audiências na 18ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 6 e 10 de novembro.
Em São Paulo, a abertura do evento ocorre no dia 6 de novembro, às 13h30, na Sala Desembargador Paulo Costa (Salão do Júri), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A solenidade contará com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, e do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Maior Anaf.
A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, é um esforço anual concentrado do Poder Judiciário com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. O tema deste ano é “Conciliação: a um passo da solução”.
O objetivo é demonstrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o tempo ao optar pelo método de autorresolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.
Durante os cinco dias do evento na Justiça Federal da 3ª Região, estão previstas 1.277 audiências de conciliação envolvendo conselhos de classe profissional; 720 sobre pedidos de indenização material e moral; 142 sessões sobre responsabilidade do fornecedor; 106 sobre contratos bancários; e 85 sobre a inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.
Semana Nacional 2022
Na campanha de 2022, a Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) realizou 2.759 audiências e homologou 2.072 acordos no valor total de R$ 254 milhões. O índice médio de acordos em audiências foi de 58,67%.
Como conciliar
Nos meses que antecedem à Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas das audiências.
As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados.
A conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Conciliação na Justiça Federal da 3ª Região
Na 3ª Região, o trabalho de magistrados e servidores com o objetivo de finalizar os processos de forma consensual ocorre durante todo o ano.
As Centrais de Conciliação (Cecons) atuam de forma permanente e atendem aos cidadãos, promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos.
Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio do link “Quero Conciliar”.
Os interessados que não conseguirem fazer parte da 18ª Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para futuras pautas de audiências.
As Cecons atuam de forma permanente e atendem aos cidadãos, promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos.
Com informações do TRF3