PGR envia à unidade do MPF na Bahia pedido de apuração de tráfico de arara-azul-de-lear

PGR envia à unidade do MPF na Bahia pedido de apuração de tráfico de arara-azul-de-lear

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou o encaminhamento à unidade do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia representação apresentada pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) com pedido de providências para garantir a proteção da arara-azul-de-lear, espécie entre as mais raras do mundo e que estaria ameaçada de extinção por problemas como o tráfico de animais.

De acordo com a autora da representação, a situação pode se agravar a partir de setembro, quando se inicia o período reprodutivo da espécie, deixando as aves ainda mais vulneráveis à ação dos traficantes. A Renctas pede que seja apurada a existência de uma rede internacional de tráfico de animais silvestres brasileiros ameaçados de extinção. Também foi requerida providências para a repatriação de 29 araras da espécie apreendidas no Suriname e outras três em Bangladesh.

Como a atribuição para analisar o caso e adotar eventuais providências não cabe à PGR e sim à Procuradoria da República na Bahia, a providência do encaminhamento à unidade foi adotada, no último dia 2, de forma imediata ao recebimento da representação.

Com informações do MPF

Leia mais

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

A redução de 15 para dez anos do prazo da usucapião extraordinária, quando o imóvel é utilizado como moradia habitual, serviu de fundamento para...

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Decisão da Justiça do Amazonas define que o valor estimado para dano moral pode ser corrigido de ofício quando não guardar correspondência com os...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

A redução de 15 para dez anos do prazo da usucapião extraordinária, quando o imóvel é utilizado como moradia...

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Decisão da Justiça do Amazonas define que o valor estimado para dano moral pode ser corrigido de ofício quando...

Declaração de terceiro em sistema fiscal não basta para constituir crédito tributário

A simples inserção de informações por terceiros em sistema eletrônico da administração tributária não basta, por si só, para...

MPAM abre seleção para cargo de assessor especial na Corregedoria-Geral

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu seleção para o cargo em comissão de assessor especial da...