Governo cria grupo para analisar repactuação de acordo em Mariana

Governo cria grupo para analisar repactuação de acordo em Mariana

O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho (GT) para analisar e deliberar sobre a repactuação do chamado acordo do Rio Doce, referente ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. 

De acordo com o texto, o GT possui natureza consultiva e será composto por representantes da própria pasta; do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“O encerramento dos trabalhos ocorrerá em até 180 dias contados da data de publicação desta portaria, podendo ser prorrogado, por igual período, por ato da ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima”, destaca a publicação.

O rompimento 

O desastre ambiental liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos em Mariana, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e impactou dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo. A empresa de mineração anglo-australiana BHP Billiton controla, junto com a Vale, a mineradora Samarco, responsável pela exploração da barragem.

Em 2016, por meio do termo de transação e ajustamento de conduta, foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova. Mantida com recursos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, a entidade anunciou, em fevereiro deste ano, que mais R$ 8,1 bilhões serão destinados para ações de reparação e compensação do rompimento da barragem.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede Banco24Horas foi condenada a pagar o total de R$ 6,8 mil por danos material e...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo, mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não resistiu à revisão no Superior Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede Banco24Horas foi condenada a pagar o total de R$ 6,8...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo, mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não resistiu...

Justiça absolve homem acusado de enviar drogas escondidas em depurador de ar

Nome do acusado constava como remetente da encomenda enviada por meio da transportadora, mas faltaram provas de sua participação...

Risco de inadimplência não justifica reter quase todo o repasse do Fies a faculdade

Caixa, União e FNDE foram condenados a devolver R$ 218 mil à Esbam; descontos chegaram a 98,89% dos valores...