O juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, participou no último dia 7 da solenidade de inauguração da sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) no Municipio. A cerimônia foi conduzida pelo defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva e contou com a participação de várias autoridades.
Presidente Figueiredo é o segundo Município da localizado na Região Metropolitana de Manaus a contar com uma sede da DPE/AM. O primeiro foi Careiro Castanho, em agosto deste ano.
Ao inaugurar a nova unidade, Paiva destacou os esforços empenhados nos últimos anos para estar cada mais perto da população, alcançando os municípios do interior com estrutura permanente e equipe fixa em cada uma das cidades onde há polos ou sedes.
“A vinda da Defensoria para cá é definitiva porque nós temos a ideia de construir um espaço próprio, futuramente. E é definitiva, principalmente, porque em agosto nós realizamos um concurso público para servidores e aqui vamos contar com um analista jurídico e um servidor administrativo. Isso mostra que o processo de interiorização que a gente vem promovendo é sólido e que a Defensoria vem num caminho só e ela não quer sair do interior, porque entende que é importante estar perto da população”, disse.
O defensor geral reafirmou a importância das parceiras e se colocou à disposição para fortalecer o acesso à Justiça no município. “Nós temos uma carreta que podemos trazer para Presidente Figueiredo e levar em algumas comunidades para que essas pessoas tenham atendimento efetivo. Vocês podem contar com a Defensoria, porque é o nosso compromisso levar cidadania e acesso à Justiça para construirmos uma sociedade mais forte em Presidente Figueiredo”, completou.
Parcerias
A sede da DPE-AM em Presidente Figueiredo é fruto de parceria da Defensoria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e com a Prefeitura Municipal. Foi assinado um Termo de Cooperação pelo qual a Sejusc cedeu o espaço físico no PAC para a instalação da sede da Defensoria. E, pela parceria, a prefeitura disponibilizou dois servidores para o atendimento na nova unidade.
A sede da Defensoria em Presidente Figueiredo está localizada dentro do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), na Avenida Uatumã, s/nº, Centro. Com ela, a DPE-AM alcança 50 municípios, com seus 11 polos e duas novas sedes. O defensor público Oswaldo Neto será o responsável pela nova sede.
A unidade conta com duas salas no PAC que dispõem de estrutura confortável para o atendimento da população de forma digna, garantindo a sua privacidade, ambiente climatizado e internet de qualidade.
Fonte: Asscom TJAM