TCE-AM julgará contas de Arthur Virgílio e Wilson Lima na próxima semana

TCE-AM julgará contas de Arthur Virgílio e Wilson Lima na próxima semana

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referente ao exercício de 2020, no próximo dia 09/12 (quinta-feira), às 9h.
No dia seguinte, na sexta-feira (10/12), às 10h, o Pleno do TCE-AM estará reunido para julgar as contas do governador do Estado, Wilson Lima, referentes aos exercícios de 2019 e 2020.

Relatora das contas da prefeitura de Manaus, a conselheira Yara Lins dos Santos anunciou a apreciação ao Pleno durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (29), no Plenário da Corte de Contas.

Os relatores das contas de 2019 e 2020 do Governo do Amazonas, conselheiros Érico Desterro e Ari Moutinho Júnior, já haviam marcado as apreciações na sessão anterior.

 

Outros processos

Ainda na reunião plenária desta segunda-feira (29), o Pleno do TCE-AM apreciou 20 processos.

Foram julgados oito recursos de gestores e ex-gestores que tentaram modificar as decisões proferidas pela Corte de Contas; quatro representações; dois embargos de declaração; uma auditoria de gestão fiscal; um registro de subsídios e uma tomada de contas.

Foram apreciadas, também, três prestações de contas. As contas da Secretaria de Segurança Pública e do Fundo Estadual de Segurança Pública, ambas no exercício de 2020, foram aprovadas durante a reunião plenária. Já as contas do prefeito de Humaitá em 2012, José Cidenei do Nascimento foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Pleno.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Érico Desterro, em substituição ao presidente Mario de Mello, viajando a exercício do TCE-AM.

Participaram a conselheira Yara Lins dos Santos, além dos conselheiros-convocados Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representou o Ministério Público de Contas.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Isenção de PIS e Cofins na ZFM não permite excluir automaticamente débitos já parcelados

Uma decisão da Justiça Federal no Amazonas estabeleceu que o reconhecimento da inexigibilidade de PIS e Cofins sobre determinadas receitas obtidas na Zona Franca...

Sem provar que rede de esgoto está disponível concessionária não pode cobrar tarifa

A concessionária de saneamento não pode cobrar tarifa de esgoto sem demonstrar, de forma técnica, que a rede está efetivamente disponível e em condições...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que...

Concessionária de cemitério deve indenizar consumidora por furto em jazigo

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Campo da Esperança Serviços Ltda a indenizar uma consumidora por...

Frigorífico deve indenizar operadora de produção que desenvolveu doença por esforços repetitivos

Uma operadora de produção deverá receber pensionamento mensal e indenização por danos morais em razão de doença ocupacional relacionada...

Isenção de PIS e Cofins na ZFM não permite excluir automaticamente débitos já parcelados

Uma decisão da Justiça Federal no Amazonas estabeleceu que o reconhecimento da inexigibilidade de PIS e Cofins sobre determinadas...