STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Carolina Antunes/PR

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira (2). Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas e de não permitir acesso a processos.

No mesmo mês, as alegações foram analisadas pelo relator, ministro Dias Toffoli, que rejeitou os argumentos. Para o ministro, não havia indícios para abertura de investigação contra Moraes.

Na semana passada, ao analisar o recurso contra a decisão, o plenário virtual seguiu o entendimento de Toffoli e negou o recurso. Conforme a maioria dos ministros, não foram apresentados novos argumentos que pudessem reformar a decisão original.

“O presente recurso mostra-se inviável, na medida em que contém apenas a reiteração dos argumentos de defesa anteriormente expostos, sem, no entanto, revelar quaisquer elementos capazes de afastar as razões expressas na decisão agravada, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos”, votou o relator. Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE

Decisão de Nunes Marques mantém vivo recurso relacionado às eleições de 2010 no Amazonas porque ainda subsiste a possibilidade de aplicação de sanção financeira Uma...

Suspensão de inscrição estadual por irregularidade fiscal não configura sanção política

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que a suspensão da inscrição estadual de uma empresa por descumprimento de obrigação acessória, precedida de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Falhas sucessivas em mecânica de carro resultam em indenização de R$ 6 mil à consumidora

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (RN) condenou uma fabricante de automóveis e uma concessionária após uma...

Homem que agrediu sobrinho autista deve prestar serviços à comunidade

A Câmara Criminal não deu provimento ao pedido de absolvição apresentado pelo homem condenado por agredir fisicamente o sobrinho,...

Justiça condena plataforma de viagens e hotel a indenizar cliente em R$ 6 mil após recusa de reembolso

Uma plataforma digital de viagens e um hotel foram condenados após se recusarem a reembolsar uma consumidora pelo cancelamento...

Justiça mantém condenação de homem por lesão corporal contra a própria mãe

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve condenação de homem por...