STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Carolina Antunes/PR

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira (2). Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas e de não permitir acesso a processos.

No mesmo mês, as alegações foram analisadas pelo relator, ministro Dias Toffoli, que rejeitou os argumentos. Para o ministro, não havia indícios para abertura de investigação contra Moraes.

Na semana passada, ao analisar o recurso contra a decisão, o plenário virtual seguiu o entendimento de Toffoli e negou o recurso. Conforme a maioria dos ministros, não foram apresentados novos argumentos que pudessem reformar a decisão original.

“O presente recurso mostra-se inviável, na medida em que contém apenas a reiteração dos argumentos de defesa anteriormente expostos, sem, no entanto, revelar quaisquer elementos capazes de afastar as razões expressas na decisão agravada, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos”, votou o relator. Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Justiça mantém suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Banco do Brasil ao Amazonas

Decisão não acompanha parecer do MPF nem pedido da União para derrubar a medida e determina novas análises sobre destino dos recursos, situação fiscal...

Direito ao esquecimento: condenação antiga não pode se perpetuar para agravar nova pena

Uma condenação distante no tempo não pode continuar agravando indefinidamente a situação penal de um réu. Ao aplicar a teoria do direito ao esquecimento,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos é condenado

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve, em parte, decisão da...

Justiça mantém suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Banco do Brasil ao Amazonas

Decisão não acompanha parecer do MPF nem pedido da União para derrubar a medida e determina novas análises sobre...

TST mantém dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração...

Justiça do Trabalho de Goiás reconhece racismo recreativo e determina pagamento de danos morais a trabalhador

A prática de racismo não deixa de ser grave quando aparece disfarçada de piada, apelido ou brincadeira. Com esse...