STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Carolina Antunes/PR

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira (2). Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas e de não permitir acesso a processos.

No mesmo mês, as alegações foram analisadas pelo relator, ministro Dias Toffoli, que rejeitou os argumentos. Para o ministro, não havia indícios para abertura de investigação contra Moraes.

Na semana passada, ao analisar o recurso contra a decisão, o plenário virtual seguiu o entendimento de Toffoli e negou o recurso. Conforme a maioria dos ministros, não foram apresentados novos argumentos que pudessem reformar a decisão original.

“O presente recurso mostra-se inviável, na medida em que contém apenas a reiteração dos argumentos de defesa anteriormente expostos, sem, no entanto, revelar quaisquer elementos capazes de afastar as razões expressas na decisão agravada, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos”, votou o relator. Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Sem prova de prejuízo causado por registro de dívida no SCR, não há dano indenizável

Decisão do Juizado Especial de Manaus entendeu que consumidor não demonstrou dano decorrente das informações prestadas ao sistema do Banco Central; decisão foi mantida...

Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Um consumidor que recebeu uma cobrança de recuperação de consumo de energia após uma inspeção em seu imóvel conseguiu na Justiça o reconhecimento de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem prova de prejuízo causado por registro de dívida no SCR, não há dano indenizável

Decisão do Juizado Especial de Manaus entendeu que consumidor não demonstrou dano decorrente das informações prestadas ao sistema do...

Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Um consumidor que recebeu uma cobrança de recuperação de consumo de energia após uma inspeção em seu imóvel conseguiu...

Justiça afasta alcance de benefícios do Fies e mantém contrato de estudante sem revisão

A Justiça Federal manteve sem alterações um contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) após afastar o pedido de...

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (19) sobre...