O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão a partir deste fim de semana e durante o período do feriado de Carnaval, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 1.981/2021.
Pelo documento, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 27/10/2021, foi decretado ponto facultativo nos dias 28/02 (segunda-feira) e 02/03 (Quarta-feira de Cinzas).
Assim como no feriado de Carnaval (01/03), não haverá expediente regular nas datas de ponto facultativo, com o retorno regular do atendimento na quinta-feira (03/03).
A divulgação antecipada do calendário visa à organização das atividades do Poder Judiciário, assim como para as partes, advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais envolvidos na área judicial.
Os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem nos dias de pontos facultativos ou feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Fonte: Asscom TJAM