PGR designa novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral

PGR designa novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, designou os novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), em portaria publicada na última sexta-feira (29). Composto por membros de diferentes unidades do MPF, o grupo tem por objetivo coordenar o exercício da função eleitoral em todo o país, além de propor medidas que aprimorem essa atuação. O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do MPF e dos MPs Estaduais, responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação nas eleições, assim como evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa.

Os novos nomes foram sugeridos pelo vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa, em memorando encaminhado ao PGR. O subprocurador-geral da República, Elton Ghersel, ficará responsável pela coordenação nacional do grupo, enquanto a procuradora da República Nathalia Mariel Pereira será a representante da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) na estrutura.

Há ainda representantes do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. São eles os procuradores regionais Eleitorais Zilmar Drumond (PRR1), Neide de Oliveira (PRR2), Paulo Taubemblatt (PRR3), Claudio Fontella (PRR4), Adilson do Amaral Filho (PRR5) e José Jairo Gomes (PRR6).

Criado em 2013, o Genafe é responsável por identificar as principais demandas em matéria eleitoral, com o objetivo de sugerir mecanismos capazes de otimizar e buscar uma atuação coordenada de todo o Ministério Público na fiscalização das eleições, respeitando a independência funcional de seus membros. Também cabe ao grupo reunir informações sobre a estrutura das Procuradorias Regionais Eleitorais, com o objetivo de propor melhorias.

Com informações do MPF

Leia mais

Fraude à cota de gênero mantém perda de mandato de vereador, ainda que sem prova de sua participação

Justiça Eleitoral afastou a inelegibilidade pessoal de Lincon Pacheco por falta de prova de anuência ao ilícito, mas preservou a cassação de seu diploma...

Morte do autor não extingue cobrança de crédito previdenciário se houver sucessão por herdeiros

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sinalizou que o falecimento de um dos autores de ação movida contra o Instituto Nacional do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva durou cerca de quatro...

Viúvo será indenizado por negligência no atendimento à esposa

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 1ª Vara...

Trabalhador contratado como auxiliar passa a liderar equipe e garante diferenças salariais

A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de diferenças...

Justiça condena homem por perseguir idoso após discussão sobre cachorro

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um morador do Guará (DF) ao pagamento de...