No próximo dia 13/12, às 17h, o Teatro Amazonas será palco da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para o biênio 2024-2026. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube e contará com a presença de autoridades, magistrados e convidados.
O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes assumirá a presidência do Regional, sucedendo o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. No cargo de vice-presidente, tomará posse o desembargador David Alves de Mello Júnior, enquanto a Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador Alberto Bezerra de Melo. Eles foram eleitos em sessão do Tribunal Pleno realizada em 25 de setembro de 2024.
Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória
Outro destaque da solenidade será a posse da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes como ouvidora do TRT-11, órgão que atua como canal de comunicação entre o tribunal e a sociedade. Além disso, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio serão reconduzidas, pelo segundo biênio consecutivo, aos cargos de diretoras do Centro de Memória (Cemej11) e da Escola Judicial (Ejud11), respectivamente.
Sobre o Tribunal
O TRT da 11ª Região é um órgão da Justiça do Trabalho responsável por julgar e conciliar as ações que envolvem conflitos entre trabalhadores e empregadores, e também outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho.
O órgão tem como missão “realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania”.
Estrutura
O TRT-11 tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três Varas no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.
Na 2ª instância, 14 desembargadores compõem o Tribunal Pleno. O Tribunal conta com 57 juízes do trabalho e 927 servidores ativos. Há sete cargos vagos de juízes e 154 cargos vagos de servidores. A efetivação das nomeações para os cargos vagos está condicionada à autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Números de 2024
Até a presente data, o Regional recebeu mais de 72 mil novos processos trabalhistas em 2024. Foram julgadas mais de 45 mil ações envolvendo conflitos entre trabalhadores e empregadores.
Em 2024, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima pagou aos reclamantes um total de R$ 352 milhões. Mais de R$ 41 milhões foram arrecadados aos cofres públicos. Os assuntos mais frequentes dos processos trabalhistas ajuizados no TRT-11 em 2024 foram: verbas rescisórias, rescisão indireta, FGTS e multa de 40% do FGTS. Os números são da Divisão de Estatística do TRT-11, tendo como fonte o sistema e-Gestão e considerando o intervalo entre janeiro e novembro de 2024.
