Órgãos de investigação e persecução em todo o mundo têm observado um forte vínculo entre o tráfico de pessoas e a corrupção. “Não há como entender a existência da organização criminosa de tráfico de pessoas sem a proteção de atos corruptos. Está totalmente atrelado”, alerta a procuradora regional da República Stella Scampini, em reportagem produzida pelo Interesse Público (IP), programa do Ministério Público Federal (MPF) na TV Justiça. No mês de enfrentamento do tráfico humano, o MPF preparou uma série de três reportagens para abordar o assunto.
A série começa a ser exibida nesta sexta-feira (16), e a primeira matéria vai abordar o tráfico de pessoas para fim de exploração sexual. Os demais episódios retratam como a corrupção pode ser via de acesso para outros tipos de tráfico, relacionados a contrabando de imigrantes, adoção ilegal, comercialização de órgãos e trabalho escravo. Em depoimentos, membros do MPF que integram o grupo de trabalho dedicado ao assunto, explicam como os crimes devem ser investigados de forma associada. Também haverá a estreia do quadro IP Responde, em que a secretária adjunta de Cooperação Internacional do MPF Anamara Osório vai explicar o significado do termo em inglês “sextortion”.
A prática de atos corruptos por funcionários públicos, muitas vezes responsáveis por reprimir o tráfico de pessoas e a exploração sexual, contribui com o fortalecimento de redes criminosas. A corrupção está, por exemplo, na omissão de autoridades públicas responsáveis pela fiscalização, no repasse de informações privilegiadas aos criminosos sobre ações de fiscalização, na emissão de documentos falsos para migração ou licenças para estabelecimentos de exploração sexual, nas ameaças a vítimas e testemunhas e no uso de favores sexuais como moeda de troca.
Estudo da Transparency International revela que, só na América Latina, uma em cada cinco pessoas diz ser vítima ou conhecer alguém que sofreu extorsão sexual praticada por agente público, em troca de acesso a direitos ou serviços básicos. Apesar disso, a corrupção como crime facilitador do tráfico de seres humanos e da prostituição internacional ainda é pouco investigada e punida no mundo todo.
Ações – Para mudar esse quadro, o MPF brasileiro, que coordena a Rede Ibero-Americana contra a Corrupção, tem fomentado o debate sobre o tema nos fóruns internacionais dos quais participa. O objetivo é definir estratégias conjuntas de atuação com outros países para a prevenção e combate a atos de corrupção que facilitam o tráfico internacional de pessoas e a exploração sexual, sobretudo de mulheres e meninas. De acordo com a Organização das Nações Unidas, em 2018 (dado mais recente), foram notificados 50 mil casos de pessoas traficadas no mundo, sendo que de cada 10 vítimas, 5 eram mulheres adultas. No entanto, em razão da subnotificação, estima-se que o número de vítimas seja muito maior, chegando a 2,5 milhões.
Em julho de 2020, os Ministérios Públicos Ibero-americanos assinaram declaração conjunta, para impulsionar a luta contra a corrupção associada ao tráfico de mulheres e crianças. O documento reconhece a necessidade de aprimorar os mecanismos de investigação, a partir do mapeamento de dados sobre o tema e a adoção de ferramentas de análise criminal que esclareçam a correlação entre os dois tipos penais.
Em fevereiro deste ano, o MPF também criou um grupo de trabalho (GT) para tratar a matéria, composto por integrantes das Câmaras Criminal (2CCR) e de Combate à Corrupção (5CCR), da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O objetivo é atuar de forma conjunta para identificar o vínculo entre os crimes de tráfico de pessoas e de corrupção, no intuito de desarticular as redes internacionais e punir os responsáveis.
Onde assistir à série – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana (assista ao vivo). Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal do MPF, no YouTube.
Fonte: Secom/MPF