MP recomenda medidas para reforma de aeródromo, em Lábrea-AM

MP recomenda medidas para reforma de aeródromo, em Lábrea-AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Lábrea, recomendou ao Estado do Amazonas e ao Secretário de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), a adoção de medidas administrativas para o início da reforma do aeródromo de Lábrea, no prazo de 20 dias. A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, na quinta-feira (03/11).

“O aeródromo está interditado para voos de grande porte em razão de problemas identificados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), principalmente no que concerne ao estado de conservação da pista e no cercamento do aeroporto. Nós instauramos procedimento administrativo e o Estado do Amazonas nos informou que já realizou a licitação para a realização das reformas, mas não foi informado prazo para início das obras, nem cronograma de execução, o que motivou a expedição desta recomendação”, explicou o Promotor de Justiça.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Estado do Amazonas devem, ainda, enviar o cronograma de execução das obras referentes ao projeto básico, reparos na pista de pouso, decolagem, sinalizações horizontais, bem como informar à Anac, sobre a adoção das providências mencionadas. Com informações do MPAM

Leia mais

Mandato-tampão no Amazonas será definido nesta segunda após dupla vacância no governo

A definição do governador-tampão do Amazonas ocorre nesta segunda-feira (4) por meio de eleição indireta realizada pela Assembleia Legislativa, conforme o rito previsto na...

Rótulo genérico não supre informação e torna indevido o débito, à luz do CDC

Sob o rótulo “Bx.Ant.Financ./Empr”, o Bradesco não pode lançar débitos em conta corrente sem comprovar, no mínimo, a existência de contratação ou a efetiva...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mandato-tampão no Amazonas será definido nesta segunda após dupla vacância no governo

A definição do governador-tampão do Amazonas ocorre nesta segunda-feira (4) por meio de eleição indireta realizada pela Assembleia Legislativa,...

Justiça reconhece que isenção de IPVA não depende do mês de fabricação

A imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros fabricados em 2006 deve ser aferida...

Justiça condena candidata por falsificar assinatura e incluir cidadão como doador de campanha

A 2ª Vara de comarca de Amambai reconheceu a prática de falsificação de assinatura em documentos eleitorais e condenou...

Supermercado é condenado a indenizar cliente por assalto em estacionamento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um supermercado de Campo Grande ao...