MP recomenda medidas para reforma de aeródromo, em Lábrea-AM

MP recomenda medidas para reforma de aeródromo, em Lábrea-AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Lábrea, recomendou ao Estado do Amazonas e ao Secretário de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), a adoção de medidas administrativas para o início da reforma do aeródromo de Lábrea, no prazo de 20 dias. A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, na quinta-feira (03/11).

“O aeródromo está interditado para voos de grande porte em razão de problemas identificados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), principalmente no que concerne ao estado de conservação da pista e no cercamento do aeroporto. Nós instauramos procedimento administrativo e o Estado do Amazonas nos informou que já realizou a licitação para a realização das reformas, mas não foi informado prazo para início das obras, nem cronograma de execução, o que motivou a expedição desta recomendação”, explicou o Promotor de Justiça.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Estado do Amazonas devem, ainda, enviar o cronograma de execução das obras referentes ao projeto básico, reparos na pista de pouso, decolagem, sinalizações horizontais, bem como informar à Anac, sobre a adoção das providências mencionadas. Com informações do MPAM

Leia mais

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede Banco24Horas foi condenada a pagar o total de R$ 6,8 mil por danos material e...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo, mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não resistiu à revisão no Superior Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede Banco24Horas foi condenada a pagar o total de R$ 6,8...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo, mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não resistiu...

Justiça absolve homem acusado de enviar drogas escondidas em depurador de ar

Nome do acusado constava como remetente da encomenda enviada por meio da transportadora, mas faltaram provas de sua participação...

Risco de inadimplência não justifica reter quase todo o repasse do Fies a faculdade

Caixa, União e FNDE foram condenados a devolver R$ 218 mil à Esbam; descontos chegaram a 98,89% dos valores...