MP recomenda medidas para reforma de aeródromo, em Lábrea-AM

MP recomenda medidas para reforma de aeródromo, em Lábrea-AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Lábrea, recomendou ao Estado do Amazonas e ao Secretário de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), a adoção de medidas administrativas para o início da reforma do aeródromo de Lábrea, no prazo de 20 dias. A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, na quinta-feira (03/11).

“O aeródromo está interditado para voos de grande porte em razão de problemas identificados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), principalmente no que concerne ao estado de conservação da pista e no cercamento do aeroporto. Nós instauramos procedimento administrativo e o Estado do Amazonas nos informou que já realizou a licitação para a realização das reformas, mas não foi informado prazo para início das obras, nem cronograma de execução, o que motivou a expedição desta recomendação”, explicou o Promotor de Justiça.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Estado do Amazonas devem, ainda, enviar o cronograma de execução das obras referentes ao projeto básico, reparos na pista de pouso, decolagem, sinalizações horizontais, bem como informar à Anac, sobre a adoção das providências mencionadas. Com informações do MPAM

Leia mais

TSE derruba decisão que segurava execução da cassação de vereadores no interior do Amazonas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou o efeito de decisão que impedia a execução imediata da cassação de vereadores eleitos pelo Republicanos em Iranduba,...

Aprovação em vestibular não garante conclusão antecipada do ensino médio

A aprovação em vestibular, mesmo acompanhada de desempenho acadêmico diferenciado, não assegura ao estudante o direito automático de concluir antecipadamente o ensino médio. O entendimento...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados...

TSE derruba decisão que segurava execução da cassação de vereadores no interior do Amazonas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou o efeito de decisão que impedia a execução imediata da cassação de vereadores...

Pai de motorista morto em acidente de trabalho será indenizado por dano moral

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença que havia negado indenização ao...

Dispensa motivada por posição política gera indenização para técnica de enfermagem

Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram o caráter discriminatório da...