MP recomenda medidas para reforma de aeródromo, em Lábrea-AM

MP recomenda medidas para reforma de aeródromo, em Lábrea-AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Lábrea, recomendou ao Estado do Amazonas e ao Secretário de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), a adoção de medidas administrativas para o início da reforma do aeródromo de Lábrea, no prazo de 20 dias. A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, na quinta-feira (03/11).

“O aeródromo está interditado para voos de grande porte em razão de problemas identificados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), principalmente no que concerne ao estado de conservação da pista e no cercamento do aeroporto. Nós instauramos procedimento administrativo e o Estado do Amazonas nos informou que já realizou a licitação para a realização das reformas, mas não foi informado prazo para início das obras, nem cronograma de execução, o que motivou a expedição desta recomendação”, explicou o Promotor de Justiça.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Estado do Amazonas devem, ainda, enviar o cronograma de execução das obras referentes ao projeto básico, reparos na pista de pouso, decolagem, sinalizações horizontais, bem como informar à Anac, sobre a adoção das providências mencionadas. Com informações do MPAM

Leia mais

STF manda TJAM reexaminar cobrança de antiga gratificação de servidores do Amazonas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia autorizado o prosseguimento...

Vantagem financeira decorrente do antigo ATS não tem reajuste vinculado ao soldo militar

No caso examinado, a Justiça do Amazonas reiterou que o antigo ATS de militares da reserva não acompanha mais reajustes do soldo. Embora muitos policiais...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa terá de indenizar trabalhadora exposta a constrangimento em “sala de vidro”

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a condenação de uma...

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

Decisão proferida na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou gerente financeiro a restituir empreiteira de impermeabilização em...

Justiça do Trabalho condena empresa por falta de banheiro e local de refeição para varredora de rua

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de locação de mão de obra temporária ao pagamento...

Defesa de Jaques Wagner pede ao STF anulação de buscas da PF

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da...