O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa da operação da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, argumentando que a plataforma atua como se estivesse fora da jurisdição nacional, colocando em risco as eleições municipais de outubro.

Segundo Moraes, a postura do proprietário da rede, Elon Musk, reflete uma intenção de promover a disseminação de desinformação e discurso de ódio, ameaçando o Estado democrático de Direito.

O magistrado destacou que a desinformação prejudica a livre escolha do eleitorado ao afastar os eleitores de informações verídicas, favorecendo grupos extremistas. Moraes, que presidiu o TSE até junho de 2024, foi responsável por assinar acordos para combater fake news durante o período eleitoral. Ele classifica a desinformação como “o mal do século 21” e ressalta a importância de garantir que o voto do eleitor seja baseado em informações confiáveis.

A decisão de Moraes inclui uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a rede social por meio de VPN, e vale até que todas as ordens judiciais relacionadas à X sejam cumpridas, incluindo o pagamento de multas e a indicação de um representante legal no Brasil. Elon Musk, em resposta, criticou a decisão, afirmando que estão fechando a “fonte número 1 da verdade no Brasil”.