Moraes diz em voto que Malta imputou falsamente crime a Barroso cometendo calúnia

Moraes diz em voto que Malta imputou falsamente crime a Barroso cometendo calúnia

Foto: Divulgação

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou, nesta sexta feira (16), via plataforma virtual da Suprema Corte, voto que concluiu que o ex-Senador Magno Malta cometeu o crime de calúnia contra Luís Barroso ao firmar que o Ministro batia em sua mulher. Daí, um processo foi movido pelo ministro ofendido mediante queixa crime. 

A ação foi movida pelo própria vítima, o Ministro Luís Barroso, que acionou o STF após ser alvo da ‘acusação’ de violência doméstica por Malta. Instado a votar, o Ministro Alexandre de Moraes, por ser relator do processo, editou em voto que Malta teve “vontade livre e consciente de imputar falsamente” um crime a Barroso. 

Para Moraes, a proteção constitucional à liberdade de expressão  não retira a possibilidade de análise e responsabilização de pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores por eventuais informações injuriosas, difamantes e mentirosas”. Sobretudo deve se proteger a dignidade da pessoa humana, firmou Moraes. 

 

 

Leia mais

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado por depoimentos de policiais prestados...

Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90. O destino era sempre o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ vai fixar tese sobre limite de juros bancários acima da taxa média do Banco Central

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a...

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado...

Restaurante que oferta estacionamento assume dever de guarda do veículo, fixa Justiça

Na decisão, a Justiça de Brasília reafirmou que estabelecimentos que oferecem estacionamento a clientes assumem o dever de guarda...

Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90....