O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, proceda à remoção de vídeos nos quais se utiliza da fala do atual Presidente da República onde alude que “pintou um clima” entre ele, Bolsonaro, e adolescentes venezuelanas, com a nítida tentativa de associar o chefe do executivo à pedofilia. Novas inserções sobre a matéria também restaram proibidas, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.
Consta na decisão de Moraes, citando publicação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Deputada pelo Paraná, que o conteúdo veiculado “se destoa da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de recortes e encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas” referindo-se à representação de Bolsonaro, que restou acolhida.
Para o julgado, houve o intuito de induzir o eleitorado negativamente, diante da autoria de fato grave: a pedofilia. Fundamentou a decisão, inclusive, que a publicação alcançou altos índices dentro da dimensão indicada no conteúdo impugnado pelo representante, não se podendo admitir, na campanha política, fato sabidamente inverídico, com a finalidade de atrelar Bolsonaro à prática de crime sexual, com o propósito de propaganda eleitoral negativa.
Entenda o caso: Em podcast no dia 14, Bolsonaro se referiu a uma visita que fez, em 2021, em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, onde teve encontro com mulheres venezuelanas. No dia, o Presidente abordava uma temática recorrente em sua campanha – o suposto risco do Brasil virar uma Venezuela- caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorne ao poder. De então relatou um encontro que teve com meninas do país vizinho em São Sebastião, na periferia do Distrito Federal.
“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade, E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei ‘posso entrar na tua casa? Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas (num sábado) de manhã, se arrumando -todas venezuelanas-. E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora. E como chegou neste ponto? Escolhas erradas, disse o presidente na entrevista. A partir desse momento, as falas de Bolsonaro foram divulgadas pelas redes sociais por críticos, com acusações de pedofilia.
Para Jair Bolsonaro, o PT ultrapassou todos os limites, ao se defender da campanha negativa do Partido dos Trabalhadores, findando por ir ao Tribunal Superior Eleitoral, requerendo a retirada do uso deturpado das informações pela campanha petista, em representação acolhida por Alexandre de Moraes.