O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Presidência reservou a próxima quinta-feira (8), data que marca três anos dos ataques às sedes dos Poderes, para anunciar oficialmente o veto, conferindo caráter simbólico e político à decisão.

Conhecido como PL da Dosimetria, o texto foi aprovado pelo Congresso e é visto no Planalto como uma tentativa indireta de reduzir as penas impostas aos envolvidos na tentativa de ruptura institucional, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo constitucional para o veto termina em 12 de janeiro, quinze dias após o envio da proposição ao Executivo.

A solenidade está sendo organizada no Palácio do Planalto, sob coordenação da Secretaria de Comunicação da Presidência, chefiada por Sidônio Palmeira. O evento será transmitido em telão montado em frente ao prédio e deve integrar uma agenda institucional de defesa da democracia.

Do lado de fora do Planalto, está prevista a concentração de militantes e movimentos sociais em um ato público com o lema “sem anistia para golpistas”. A expectativa do governo é usar a data para reafirmar a posição de que os ataques de 8 de janeiro configuraram grave afronta à ordem constitucional e não comportam flexibilização penal.

Segundo auxiliares, a cerimônia poderá ainda incorporar referências ao cenário internacional, especialmente após o ataque dos Estados Unidos à Venezuela, ampliando o discurso oficial para incluir a defesa da democracia e do respeito à soberania dos povos.

Com o veto, caberá ao Congresso Nacional decidir, em sessão conjunta, se mantém ou derruba a decisão presidencial. Até lá, o governo busca consolidar a narrativa de que a resposta institucional aos atos golpistas deve permanecer rígida e exemplar, como forma de desestimular novas tentativas de ruptura do Estado de Direito.