Lula indicará em 2023 mais dois novos nomes para compor o Supremo Tribunal Federal

Lula indicará em 2023 mais dois novos nomes para compor o Supremo Tribunal Federal

O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a tomar posse dia 1º de janeiro de 2023, terá pela frente a tarefa de indicar dois novos nomes para o Supremo Tribunal Federal. As vagas serão deixadas pelos Ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Lewandowski deverá se aposentar em maio de 2023 e Weber, em outubro do ano vindouro. A concretização desses atos de nomeação renderá ao Partido dos Trabalhadores um total de 15 indicações de Ministros para o STF, até essas datas. 

A nomeação desses Ministros não tem o efeito de se garantir que o Presidente ou seu partido garantam apenas vitórias por essas indicações. O PT, inclusive já amargou duras derrotas impostas por magistrados indicados por Lula e Dilma. Uma dos casos mais famosos de derrota foi imposta pelo Ministro Joaquim Barbosa. Barbosa se revelou no algoz do PT, e mandou para a prisão nomes importantes da sigla, ao relatar o processo do mensalão. 

Mas há exemplos de outros ministros que frustraram as expectativas petistas. Foram eles Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin., que se colocaram como defensores da operação Lava Jato durante toda a sua existência, que incluiu momentos difíceis para lideranças petistas. 

Em 2018, os ministros Fux, Barroso, Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Alexandre de Moraes votaram contra a concessão de habeas corpus a Lula, que havia sido condenado em segunda instância por denúncias de corrupção no âmbito da Lava Jato. A decisão abriu caminho para que Lula fosse preso na carceragem da Polícia Federal. 

Leia mais

Justiça diz que TCIF cobrada pela Suframa é inconstitucional e concede ordem para afastar cobrança

Sentença entende que taxa utiliza forma de cálculo própria de imposto e reconhece ainda direito à compensação dos valores pagos nos cinco anos anteriores...

Morte do titular não impede, em tese, continuidade de ação sobre perdas da poupança por herdeiros

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sinalizou que a morte do titular de uma ação judicial não impede, por si só, o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para...

Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

O Projeto de Lei 2993/26 define, em lei, os requisitos que comprovam o notável saber jurídico para a nomeação...

CNJ avalia nacionalizar exigência de resumo em petições e recursos

O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar se edita uma resolução para obrigar todas as iniciais de ações originárias...

Banco terá que suspender descontos em empréstimo feito em nome de criança

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão de primeira instância e determinou que uma instituição financeira suspenda os...