A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (12) um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas no estado. O texto, que aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), busca restringir o uso de aparelhos eletrônicos conectados à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos, para criar um ambiente mais focado no aprendizado.
A iniciativa, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 40 parlamentares, recebeu apoio unânime na Alesp. Segundo Helou, a medida pretende fornecer um respaldo a professores e diretores, que relatam dificuldades em manter a atenção dos estudantes diante do uso frequente de celulares em sala de aula. A regulamentação da lei ficará a cargo do Executivo, que determinará as diretrizes para aplicação nas instituições de ensino.
O projeto estabelece algumas exceções, permitindo o uso de dispositivos eletrônicos apenas quando necessário para fins pedagógicos, para alunos com deficiência que dependem de auxílios tecnológicos e em situações específicas de saúde. Fora dessas exceções, os estudantes que levarem seus aparelhos deverão guardá-los em locais seguros, sem acesso durante as atividades escolares.