Guedes deve explicar hoje na Câmara dos Deputados sobre decretos que prejudicam ZFM

Guedes deve explicar hoje na Câmara dos Deputados sobre decretos que prejudicam ZFM

Manaus/AM – O ministro da economia Paulo Guedes deve explicar sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos produtos que prejudicam a competitividade da Zona Franca de Manaus em audiência, nesta quarta-feira (01), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

No início de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais para produtos de todo o País que também sejam produzidos pela ZFM. A liminar atende Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Solidariedade e ainda deve passar pela análise do Plenário da Corte.

De acordo com a Câmara dos Deputados, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Sidney Leite (PSD-AM), é um dos parlamentares que pediu a vinda do ministro. Ele afirma que a medida é “populista e sem planejamento adequado”, além de colocar em risco o emprego de mais de 500 mil empregos gerados pelas empresas situadas na ZFM.

 

 

 

Leia mais

Compra de votos pode se configurar pelo conjunto de provas, reafirma TRE-AM ao manter cassação de suplente

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reafirmou que a compra de votos pode ser comprovada pelo conjunto das provas produzidas durante a investigação,...

Correlação exigida: a invalidez só gera benefício se vinculada ao período de cobertura do seguro

A discussão julgada pela Justiça Federal não girou em torno da existência do acidente, da dor sofrida pelo segurado ou mesmo da realidade da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça do Trabalho aplica legislação estrangeira para trabalhadora de cruzeiro internacional

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André–SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava...

Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para...

Fabricante de tintura é condenada por reação alérgica em consumidora

A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou a Coty Brasil Comércio S.A. ao pagamento de danos morais a consumidora...

Sogra que atacou nora em redes sociais por conta do neto é condenada por danos morais

Um conflito familiar que ultrapassou o ambiente privado, ganhou as redes sociais e resultou na exposição de uma criança...