Um médico ginecologista foi condenado na Comarca de Ijuí a 26 anos e 10 meses de prisão, no regime inicial fechado, pelo crime de violação sexual mediante fraude praticado contra sete mulheres, pacientes no consultório. A sentença proferida nesta quarta-feira (1º/4) é do Juiz de Direito Eduardo Giovelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca da região noroeste do RS.
Conforme determinado na decisão, o réu, de 72 anos, foi preso preventivamente e recolhido à Penitenciária Estadual Modulada de Ijuí. Ele responde a dois outros processos por crimes da mesma natureza, em tramitação na mesma unidade judicial.
Sentença
A acusação do Ministério Público Estadual sustentou que réu usou do poder inerente à profissão médica e da confiança das vítimas em seu conhecimento técnico para praticar os atos libidinosos diversos da conjunção carnal, enquanto as pacientes acreditavam estarem sendo submetidas a procedimentos ginecológicos padrões. Os atos aconteceram entre 2011 e 2021, ainda conforme a denúncia.
Na sentença condenatória, o magistrado conclui que o conjunto de provas evidencia a finalidade sexual dos atos denunciados, seja pelo conteúdo verbal empregado pelo réu, seja pelos movimentos corporais descritos pelas vítimas, incompatíveis com a prática ginecológica e obstetrícia.
A decisão cita que as pacientes foram submetidas a erro por meio de fraude complexa perpetrada por figura de autoridade e confiança. “O fato das vítimas sentirem estranheza, desconforto ou constrangimento durante as consultas, ou mesmo não compreendendo de imediato o caráter criminoso não descaracteriza a fraude, mas a comprova. O réu se valia justamente de sua posição médica e de termos técnicos para mascarar os abusos”, define o julgador na decisão.
Cabe recurso da decisão.
Com informações do TJ-RS