O ministro Flávio Dino publicou artigo nesta segunda-feira defendendo o modelo de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal e reagindo às críticas sobre suposto excesso de poder individual dos integrantes da Corte.

No texto, divulgado pela CartaCapital, Dino afirma que as decisões individuais não decorrem de “personalismos” ou “pendor autoritário”, mas de mecanismos previstos no sistema jurídico para evitar o que chamou de “colapso jurisdicional” do Judiciário.

Segundo o ministro, dados do próprio STF indicam que, em 2025, cerca de 97% das decisões monocráticas submetidas posteriormente aos colegiados foram mantidas pelas turmas ou pelo plenário da Corte. Para Dino, isso demonstraria que os atos individuais refletem entendimento consolidado do tribunal, e não posições isoladas de cada magistrado.

O artigo foi publicado em meio ao aumento das críticas sobre o alcance das decisões individuais de ministros do Supremo, especialmente em temas de forte impacto político e institucional. O debate voltou a ganhar intensidade após decisões recentes envolvendo os atos de 8 de janeiro e propostas em tramitação no Congresso destinadas a restringir medidas monocráticas.

No texto, Dino também sustenta que o crescimento da atuação individual dos ministros decorre da ampliação do controle de constitucionalidade promovida pela Constituição de 1988 e da crescente judicialização de conflitos políticos no país.