Equipe de Transição de Lula esbarra em desafios para abrir orçamento em 2023

Equipe de Transição de Lula esbarra em desafios para abrir orçamento em 2023

A equipe de transição do Presidente eleito, comandado por Geraldo Alckmin esbarra numa série de dificuldades que não se resumem apenas nos embaraços iniciais que foram vivenciados com a atual administração de Jair Bolsonaro, mas vão além, principalmente quanto a abertura de espaço para o orçamento de 2023. Uma das luzes no fim do túnel para enfrentar um orçamento que se encontra no ‘osso’ é a de abertura de crédito extraordinário, porém, o tema não é simples, pois a deliberação exigiria uma consulta ao Tribunal de Contas da União – o TCU.

Caso a consulta seja enviada ao Tribunal de Contas da União, ainda neste ano, os processos poderiam ser distribuídos a ministros considerados não aliados, e o caminho é visto como arriscado, e a medida seria esperar, de fato, o início do governo Lula, a partir de 1º da janeiro de 2023, quando a distribuição poderia ter novos contornos. Hoje, quinta feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição, juntamente com Gleisi Hoffmann terão encontro com Bruno Dantas, presidente do TCU, para a discussão desse orçamento federal.

O que se espera desse encontro é que o TCU acene para uma possiblidade de uma saída mais rápida para Lula enfrentar um orçamento que se encontra apertado. Caso contrário, a nova equipe terá que buscar outras saídas, mas estas dependerão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que é aliado de Bolsonaro. Mas há a aposta de que Lira também precisa de apoio para sua reeleição como presidente do Legislativo.

Leia mais

Reconhecimento fotográfico com falhas não pode fundamentar prisão preventiva, reitera STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação obrigatória da tese vinculante segundo a qual o reconhecimento fotográfico ou pessoal realizado em desacordo...

Erro médico e homicídio: STJ examinará se sindicâncias que afastaram falhas impedem ação penal

A discussão sobre os limites da responsabilização criminal por suposto erro médico chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Distribuído em 10 de julho,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Reconhecimento fotográfico com falhas não pode fundamentar prisão preventiva, reitera STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação obrigatória da tese vinculante segundo a qual o reconhecimento fotográfico...

Erro médico e homicídio: STJ examinará se sindicâncias que afastaram falhas impedem ação penal

A discussão sobre os limites da responsabilização criminal por suposto erro médico chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)....

Fisco não pode cobrar duas multas pelo mesmo débito de Imposto de Renda

Na decisão, a Justiça aplicou o princípio segundo o qual ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato....

Justiça condena ANTT e Detran a indenizar motorista por multa de placa clonada

A Justiça Federal no Amazonas condenou solidariamente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Estadual de...