Equipe de Transição de Lula esbarra em desafios para abrir orçamento em 2023

Equipe de Transição de Lula esbarra em desafios para abrir orçamento em 2023

A equipe de transição do Presidente eleito, comandado por Geraldo Alckmin esbarra numa série de dificuldades que não se resumem apenas nos embaraços iniciais que foram vivenciados com a atual administração de Jair Bolsonaro, mas vão além, principalmente quanto a abertura de espaço para o orçamento de 2023. Uma das luzes no fim do túnel para enfrentar um orçamento que se encontra no ‘osso’ é a de abertura de crédito extraordinário, porém, o tema não é simples, pois a deliberação exigiria uma consulta ao Tribunal de Contas da União – o TCU.

Caso a consulta seja enviada ao Tribunal de Contas da União, ainda neste ano, os processos poderiam ser distribuídos a ministros considerados não aliados, e o caminho é visto como arriscado, e a medida seria esperar, de fato, o início do governo Lula, a partir de 1º da janeiro de 2023, quando a distribuição poderia ter novos contornos. Hoje, quinta feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição, juntamente com Gleisi Hoffmann terão encontro com Bruno Dantas, presidente do TCU, para a discussão desse orçamento federal.

O que se espera desse encontro é que o TCU acene para uma possiblidade de uma saída mais rápida para Lula enfrentar um orçamento que se encontra apertado. Caso contrário, a nova equipe terá que buscar outras saídas, mas estas dependerão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que é aliado de Bolsonaro. Mas há a aposta de que Lira também precisa de apoio para sua reeleição como presidente do Legislativo.

Leia mais

Execução de crédito previdenciário pode gerar honorários de sucumbência mesmo sem impugnação do INSS

A fase de execução de um crédito previdenciário nem sempre afasta a possibilidade de condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento...

Justiça não pode substituir comissão militar para conceder promoção por merecimento

A promoção de militares pelo critério de merecimento está sujeita à avaliação da Administração Pública e não pode ser determinada pelo Poder Judiciário apenas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Plano de saúde deve custear cirurgia robótica indicada por médico, decide STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia...

Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado

Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais...

Bloqueio sem provas gera indenização de R$ 4 mil, decide Justiça do RN

Os juízes que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado...

Construtora é condenada por falhas em imóvel e deve indenizar cliente em R$ 7 mil

Uma empresa de construção civil foi condenada por entregar um apartamento com defeitos em um condomínio localizado em São...