Equipe de Transição de Lula esbarra em desafios para abrir orçamento em 2023

Equipe de Transição de Lula esbarra em desafios para abrir orçamento em 2023

A equipe de transição do Presidente eleito, comandado por Geraldo Alckmin esbarra numa série de dificuldades que não se resumem apenas nos embaraços iniciais que foram vivenciados com a atual administração de Jair Bolsonaro, mas vão além, principalmente quanto a abertura de espaço para o orçamento de 2023. Uma das luzes no fim do túnel para enfrentar um orçamento que se encontra no ‘osso’ é a de abertura de crédito extraordinário, porém, o tema não é simples, pois a deliberação exigiria uma consulta ao Tribunal de Contas da União – o TCU.

Caso a consulta seja enviada ao Tribunal de Contas da União, ainda neste ano, os processos poderiam ser distribuídos a ministros considerados não aliados, e o caminho é visto como arriscado, e a medida seria esperar, de fato, o início do governo Lula, a partir de 1º da janeiro de 2023, quando a distribuição poderia ter novos contornos. Hoje, quinta feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição, juntamente com Gleisi Hoffmann terão encontro com Bruno Dantas, presidente do TCU, para a discussão desse orçamento federal.

O que se espera desse encontro é que o TCU acene para uma possiblidade de uma saída mais rápida para Lula enfrentar um orçamento que se encontra apertado. Caso contrário, a nova equipe terá que buscar outras saídas, mas estas dependerão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que é aliado de Bolsonaro. Mas há a aposta de que Lira também precisa de apoio para sua reeleição como presidente do Legislativo.

Leia mais

Atraso na análise de pedido em cobrança tributária não conta para efeito de prescrição

A demora do Poder Judiciário em analisar um pedido de constrição patrimonial formulado pela Fazenda Pública não pode ser computada para o reconhecimento da...

Alegada urgência para recuperar conta em rede social pode esbarrar na demora do pedido

Justiça do Amazonas considera que espera de quase dez meses para contestar bloqueio no Instagram enfraquece pedido de reativação imediata de perfil utilizado por...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TSE volta a restringir canal “Exército do Lula” e admite sanções por uso irregular

Nunes Marques aponta falta de registro eleitoral, identifica riscos na divulgação coordenada de mensagens e determina fiscalização também de...

Justiça condena fabricante a indenizar consumidor por aparelho celular com defeito

O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma fabricante de aparelhos eletrônicos ao pagamento de...

Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma recreadora contra sua dispensa por justa...

Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Grupo...