Em Coari, 1.ª Vara da comarca realizará oito sessões do Tribunal do Júri a partir desta terça-feira

Em Coari, 1.ª Vara da comarca realizará oito sessões do Tribunal do Júri a partir desta terça-feira

A 1.ª Vara da Comarca de Coari pautou a realização de oito sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que acontecerão a partir desta terça-feira (17/08) até o dia 26 deste mês, sempre a partir das 9h, na sede da Câmara Municipal de Coari, localizada na Travessa Mota, n.º 192, Centro da cidade.

Nas sessões atuarão o juiz Fábio Lopes Alfaia, presidindo o Tribunal do Júri; representante do Ministério Público; defesa dos acusados, seja advogado particular ou defensor público; e haverá a apresentação dos réus para interrogatório e das testemunhas para prestarem depoimentos.

Os jurados foram convocados pelo magistrado para comparecerem ao local nas datas, quando haverá o sorteio dentre eles de sete nomes que participarão da sessão diária de julgamento.

O exercício da função de jurado é considerado serviço público relevante, com presunção de idoneidade moral. A convocação é prevista no Código de Processo Penal, conforme descrito nos artigos 436 a 446 da norma.

Conforme a pauta, serão julgados os seguintes réus: no dia 17/08, João Oliveira dos Santos, processo n.º 0001424-87.2013.8.04.3800; em 18/08, Jundison da Silva Souza, processo n.º 0000336-38.2018.8.04.3800; em 19/08, Aylson Monteiro Negreiro, processo n.º 0001496-35.2017.8.04.3800; em 20/08, Valdeir Monteiro Farias, processo n.º 0000049-41.2019.8.04.3800; em 23/08, José Maria Nascimento da Silva, processo n.º 0000393-95.2014.8.04.3800; em 24/08, Branterler Praia Gomes, processo n.º 0001711-50.2013.8.04.3800; em 25/08, Maria das Gracas Andrade Lopes, processo n.º 0000531-23.2018.8.04.3800; e encerrando a programação, no dia 26/08, será submetido a julgamento Pedro dos Santos Ferraz, processo nº 0000309-94.2014.8.04.3800.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Decisão que suspendeu efeitos da cassação de vereador de Manaus é alvo de recurso no TRE-AM

A decisão da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que suspendeu os efeitos da cassação do...

PGM Manaus abre concurso para procurador com salário de R$ 29 mil e seis vagas imediatas

A Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM) publicou o edital do concurso público para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Decisão que suspendeu efeitos da cassação de vereador de Manaus é alvo de recurso no TRE-AM

A decisão da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que suspendeu...

Atraso na entrega de garrafa de vinho resulta em indenização de R$ 2 mil a consumidora

A Justiça potiguar negou um recurso e manteve a condenação de uma empresa, devido ao atraso na entrega de...

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo...

Motorista será indenizado após veículo ser danificado por buraco na pista

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital...