Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última quarta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica em Tefé. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do dia 17 de março.
O processo é voltado para bacharéis em Direito ou alunos matriculados no curso de Direito entre o 9° e 10° período, contanto que, no ato da admissão já sejam bacharéis. O residente poderá permanecer no programa por até três anos.
Com a bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550,00, o residente terá uma carga horária semanal de trinta horas, divididas entre atividades teóricas e práticas, em expediente, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
O defensor público Elton Staub destaca que essa é uma oportunidade para integrar a equipe da Defensoria Pública no exercício da função de residente jurídico. “A função permite conhecer o dia a dia de uma unidade da Defensoria, participar da prestação de atendimento jurídico humanizado e ter acesso a cursos de qualidade promovidos pela Esudpam para aperfeiçoamento e atualização”, disse.
“Trata-se, enfim, de enriquecedora oportunidade de aprendizado que permitirá ao residente jurídico participar de forma efetiva da promoção da dignidade e cidadania da população”, concluiu.
As inscrições serão realizadas até o dia 4 de abril por e-mail, no endereço [email protected]. No ato da inscrição, o candidato precisa anexar no formulário o seu diploma ou o comprovante da conclusão de curso, seu currículo com telefone para contato e e-mail, cópias do RG, CPF e comprovante de residência.
Conforme previsto no edital, o processo seletivo conta com uma prova discursiva que será realizada no dia 13 de abril, em local a ser comunicado via e-mail. A prova conta com questões acerca de Direito Penal, Direito das Famílias e Direito Civil.
O resultado preliminar será encaminhado via e-mail a todos os candidatos, bem como afixado na sede da unidade da Defensoria em Tefé no dia 25 de abril, cabendo recurso até o dia 30.
Texto: Fernanda Moutinho