CGJ articula medidas para viabilizar construção de unidade prisional em Humaitá

CGJ articula medidas para viabilizar construção de unidade prisional em Humaitá

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se na quarta-feira (12/02) com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), Marcellus Campelo e ao requisitar medidas para ampliar a rede penitenciária no Estado, obteve a informação de que o Poder Executivo empregará esforços para viabilizar, com a maior brevidade possível, a construção de uma unidade prisional no município de Humaitá (distante 693 quilômetros de Manaus).

O processo licitatório para a construção da obra, de acordo com o secretário Marcellus Campelo, deve ser iniciado já no próximo mês. “Ainda neste mês de fevereiro voltaremos com o corregedor-geral de Justiça para apresentar a maquete eletrônica, trocarmos informações e obtermos sugestões de melhorias (no projeto) para que, até o final de março, consigamos iniciar a licitação desta obra”, afirmou o secretário.

Localizado no sul do Amazonas, Humaitá é um município polo e a construção de uma unidade prisional na localidade é considerada estratégica, tanto para atender à demanda da localidade quanto a dos municípios de seu entorno.

“Temos Humaitá como o município polo do sul do Amazonas e esse complexo penitenciário é importante pois sabemos da questão das delegacias do interior. A construção será importante para a absorver esta demanda”, apontou o secretário Marcellus Campelo.

Tratativas

Nesta semana, com o mesmo propósito de propor medidas para melhor qualificar o sistema prisional no Amazonas, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se, também, com o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Coronel QOPM Paulo Cesar Gomes de Oliveira Júnior.

Conforme o corregedor-geral de Justiça, a CGJ-AM pretende colaborar com a qualificação progressiva do sistema prisional do Amazonas, buscando o diálogo institucional e apontando medidas com esta finalidade.

Fonte: Comunicação Social da CGJ-AM

Leia mais

Erro em declaração fiscal de empresa não cria obrigação de pagar tributo

Um erro no preenchimento de código fiscal não é suficiente para criar uma obrigação tributária que não esteja prevista em lei. Um enquadramento, por...

Projeto-piloto do TJAM inclui QR Code em intimações para acolhimento de vítimas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou projeto-piloto que inclui QR Code em mandados de intimação para facilitar o acesso de vítimas de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Erro em declaração fiscal de empresa não cria obrigação de pagar tributo

Um erro no preenchimento de código fiscal não é suficiente para criar uma obrigação tributária que não esteja prevista...

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os...

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem...

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar...