Caso Marielle Franco dará desdobramento a novas apurações pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

Caso Marielle Franco dará desdobramento a novas apurações pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

Conquanto a Polícia Federal tenha anunciado que o caso sobre a investigação da morte da Vereadora  Marielle Franco tenha sido encerrado, é certo que o procedimento dará azo a abertura de inquéritos distintos. Articulações para essas investigações integram a linha de novos procedimentos a serem instaurados pela Federal e que podem adentrar diretamente no que se denomina de ‘ecosistema do crime’ que se tornou mais evidente no Rio de Janeiro, com ramificações em instituições do Estado. 

 Também é certo que de início, esses procedimentos possam ser encaminhados diretamente ao Ministro Alexandre de Moraes, o que não assegura que o Ministro dará seu aval para que o destinatário dessas investigações seja o Supremo Tribunal Federal. Tudo dependerá de que as linhas investigativas chegem a pessoas com foro de prerrogativa de função que atraiam o manto protetor do STF. Caso contrário, embora destinadas a Moraes, outras instâncias do Poder Judiciário serão chamadas para dividir o exame de fatos que serão apurados. 
 

Leia mais

Não basta o desconforto: dano moral por falha no serviço de água exige prova concreta

Após ter o fornecimento de água interrompido por suposto débito, a autora alegou que quitou integralmente as faturas conforme orientação da própria concessionária, que,...

STF mantém retirada de vídeos de Salazar contra David, mas libera bordão “Nunca será”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar publicações do vereador Alexandre Salazar contra o ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Omissão diante de risco conhecido em rodovia federal gera dever de indenizar

A responsabilidade do Estado por acidentes em rodovias federais decorrentes de falhas de conservação não é automática. Entretanto, quando...

Não basta o desconforto: dano moral por falha no serviço de água exige prova concreta

Após ter o fornecimento de água interrompido por suposto débito, a autora alegou que quitou integralmente as faturas conforme...

TRF-1 afasta responsabilidade automática de tomador de serviços por acidente de trabalho

Contratação de profissional especializado não transfere automaticamente ao tomador a responsabilidade por acidente de trabalho. A contratação de profissional especializado...

Lei não exige grau mínimo de deficiência para acesso a vagas reservadas em concurso,diz TRF-1

A legislação brasileira não exige que a deficiência seja grave ou incapacitante para garantir ao candidato o direito de...