Bolsonaro tem aposentadoria Parlamentar concedida por Arthur Lira

Bolsonaro tem aposentadoria Parlamentar concedida por Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP/AL, publicou ato concedendo aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro. Durante 27 anos, Bolsonaro exerceu o mandato de deputado federal e passou pelas siglas PDC, PPR, PPB e PP. Atualmente está no PL, onde termina o mandato de Presidente da República, que finda neste mês de dezembro. O benefício é fundamentado em duas leis que cuidam da previdência dos Congressistas. 

O atual presidente da República foi parlamentar entre os anos de 1991 e 2018 e sua aposentadoria é direito, previsto em lei específica, e deverá superar os R$ 30 mil, de acordo com cálculos que autorizam o ato de aposentadoria feito publicar por Arthur Lira. Os proventos correspondem a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescido de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional. 

Mas não é só. Bolsonaro também tem direito, como ex-presidente da República, a seguranças e carros oficiais custeados pela União. Valdemar Costa Neto, presidente do PP, também anunciou que Bolsonaro terá um cargo no partido e representará a oposição viva a Luiz Inácio Lula da Silva. 

Arthur Lira, atual presidente da Câmara foi um dos principais aliados do atual presidente, mas também foi uma das primeiras autoridades a reconhecer a vitória de Lula em 30 de outubro. Lula, por seu turno, declarou que apoiará a recondução de Arthur Lira à presidência da Câmara dos Deputados. 

Leia mais

Fim de suspensão por IRDR destrava ação e Justiça manda banco parar descontos sem prova de contrato

Com o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sobre encargos bancários, a mora cred pess  e parcela de crédito pessoal, deve...

Acordo extrajudicial cumprido pela metade impõe complemento e indenização por dano moral

Justiça condena Samsung por descumprir acordo no Procon e pagar valor inferior ao combinado. A Justiça do Amazonas condenou a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda....

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fim de suspensão por IRDR destrava ação e Justiça manda banco parar descontos sem prova de contrato

Com o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sobre encargos bancários, a mora cred pess  e...

Acordo extrajudicial cumprido pela metade impõe complemento e indenização por dano moral

Justiça condena Samsung por descumprir acordo no Procon e pagar valor inferior ao combinado. A Justiça do Amazonas condenou a...

Sem descompasso flagrante entre a venda casada e o dano, a revisão da indenização é vedada

A simples insatisfação com o valor fixado a título de dano moral não autoriza sua revisão em grau recursal...

CNMP aplica multas a promotor aposentado do MPAM por condutas ofensivas em sessões do Júri

No caso, a Conselheira relatora destacou que a aposentadoria não impede a aplicação de sanções disciplinares, especialmente quando há...