O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a conclusão do inquérito das fake news, que já se arrasta por mais de cinco anos, está próxima.
Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, Barroso destacou que o procurador-geral da República já está recebendo parte do material apurado, o que sinaliza que o processo pode estar em sua fase final.
“Eu não saberia precisar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas acho que nós não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia”, afirmou Barroso.
O inquérito, que teve início em 2019 de maneira atípica e controversa, foi ampliado para abranger não só a disseminação de notícias falsas, mas também as ameaças à integridade da corte e a tentativa de golpe de Estado por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Barroso explicou que essa extensão, do início do inquérito até então, se deve à complexidade e à sucessão de novos fatos ao longo do tempo. “Ninguém gosta de prorrogar inquéritos, mas os fatos foram se acumulando, e apareceram informações novas. As apurações já foram substancialmente concluídas, e boa parte delas já encaminhadas ao procurador-geral da República”, concluiu o ministro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi responsável por diversas decisões, incluindo o bloqueio do acesso à rede social X (antigo Twitter) por se recusar a nomear um representante legal no Brasil. Barroso comentou a respeito da decisão: “Uma empresa que se recusa a apresentar um representante legal não tem condições de operar no território brasileiro.”
Barroso assumiu a presidência do STF em meio a tensões com o Congresso Nacional, onde um pacote de propostas contra a corte foi destravado em resposta a decisões consideradas desfavoráveis. Apesar disso, o ministro relatou que a relação entre os poderes tem sido harmoniosa, embora tenha expressado preocupação com a proposta de emenda à Constituição que permitiria ao Legislativo derrubar decisões do Supremo.
“Me parece relativamente impensável um modelo democrático em que o Congresso possa suspender decisão do Supremo”, disse Barroso, reforçando a importância da independência do Judiciário.