Credores e o ex-jogador Edilson Ferreira firmaram, nessa quinta-feira (26/3), um acordo parcial durante audiência realizada no Juízo de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O entendimento prevê a retirada de restrições judiciais — como o desbloqueio do passaporte, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de contas bancárias — como forma de viabilizar a retomada de atividades econômicas pelo executado e, assim, o pagamento da dívida trabalhista.
Em contrapartida, Edilson deverá apresentar mensalmente, sob sigilo, extratos de sua movimentação financeira à Justiça, além de informar todos os contratos remunerados que vier a firmar.
A audiência foi conduzida pelo juiz do Trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, coordenador do Juízo de Execução e Expropriação.
Plano para destravar a execução
O acordo estabelece um conjunto de medidas para dar andamento à execução, cujo débito atual é de cerca de R$ 12,6 milhões.
Entre os pontos definidos, está a construção de uma solução que combine a venda de bens com a destinação de parte de futuras receitas do executado ao pagamento dos credores. A proposta envolvendo ganhos com publicidade e outras atividades seguirá em discussão nas próximas audiências.
Também foi autorizada a utilização de valores já disponíveis em conta judicial para a quitação do menor processo incluído na execução reunida.
Venda de imóveis
Como parte do plano, foi mantida a estratégia de alienação de bens.
Edilson concordou com a venda de dois imóveis já penhorados. O juízo irá analisar propostas já apresentadas para um dos bens e dará andamento à venda do outro, localizado no bairro da Federação, em Salvador.
Após a concretização das vendas, será realizada nova audiência para definir o rateio dos valores entre os credores.
Próximos passos
Uma nova audiência de conciliação será realizada em julho, quando as partes devem avançar na definição de parcelamento e quitação integral da dívida.
O processo reúne execuções trabalhistas iniciadas em 2016 contra empresas do grupo do ex-atleta. Até o momento, mais de R$ 13,3 milhões já foram pagos aos credores.
Com informações do TRT-5