Parlamentar diz que Ministros do STF e TSE praticam condutas ilegais e reforça incentivo a CPI

Parlamentar diz que Ministros do STF e TSE praticam condutas ilegais e reforça incentivo a CPI

O Deputado Marcel Van Hattem, do Novo, do RS, quer uma CPI que investigue ações do STF e do TSE-Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal Eleitora, respectivamente. O alvo dessas investigações é o de apurar, segundo o parlamentar, a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal e outras condutas praticadas por Ministros. 

Marcel van Hattem é próximo dos parlamentares  que na última legislatura foram alvo de operações decorrentes do inquérito das Fake News, relatado por Moraes, no STF, incluindo o ex-deputado Daniel Silveira, aliado de Bolsonaro. 

No ano passado, Silveira foi condenado por incitação à violência, e diversos parlamentares do círculo de Bolsonaro tiveram suas redes sociais suspensas por decisão de Moraes. Agora, Hattem encaminha mensagens a colegas do parlamento pedindo que apoiem uma CPI volta conta o STF e o TSE.

 

Leia mais

Morte de paciente que pediu medicamento na Justiça não afasta honorários devidos pelo Estado

Ministra Maria Thereza de Assis Moura manteve condenação do Amazonas ao pagamento de R$ 5 mil à Defensoria Pública após reconhecer impedimento processual ao...

STJ mantém anulação de condenação definitiva por tráfico após entrada policial sem mandado

Quinta Turma, com voto do Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, considerou ilegal a apreensão de drogas em residência após denúncia anônima, revista pessoal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou quatro ações civis, nesta terça-feira (20), para recuperar bens, no valor de R$...

Saiba como consultar o seu local de votação

Quem vai votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento às mudanças em locais de votação. Segundo dados...

Justiça condena clínica veterinária por morte de cão durante banho

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou uma clínica veterinária a indenizar os tutores de um...

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou...