Mãe é condenada a 18 anos de reclusão por morte de bebê em cidade do Vale do Itajaí-SC

Mãe é condenada a 18 anos de reclusão por morte de bebê em cidade do Vale do Itajaí-SC

A mulher acusada de ter causado as lesões e a morte do filho de um mês e seis dias em outubro de 2020, na cidade de Indaial, foi condenada em sessão do Tribunal do Júri Itajaí-Santa Catarina. O Conselho de Sentença, formado por sete juradas, julgou a ré culpada pela morte do filho. Ela foi condenada pelo crime de homicídio qualificado – pelo uso de meio cruel – com a causa de aumento por ser a vítima menor de 14 anos à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, no regime fechado.

A ré​ sempre negou os fatos. A promotoria de Justiça pediu a condenação por homicídio qualificado por uso de meio cruel. Por sua vez, a defesa clamou pela absolvição da ré ou a desclassificação para o crime de infanticídio, sob a alegação de que a mulher estava com depressão pós-parto e que, se fez algo contra a criança, teria agido sob influência do estado puerperal.

A condenada tem direito a recorrer da decisão, porém encontra-se presa preventivamente até o trânsito em julgado da sentença, quando iniciará o cumprimento da pena. O julgamento foi presidido pela juíza Leila Mara da Silva e ocorreu no salão do Tribunal do Júri da comarca de Indaial, na última quinta-feira (29/7). O processo tramita sob sigilo.

Fonte: Asscom TJSC

Leia mais

TRE-AM inicia convocação dos aprovados no Concurso Unificado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nesta quarta-feira (02/07), à convocação dos aprovados no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral. A...

TJAM lança ferramenta de Conciliação Virtual no sistema PROJUDI para facilitar acordos entre as partes

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou uma nova ferramenta no sistema PROJUDI chamada Conciliação Virtual. Agora, os advogados das partes podem fazer...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

MP apura falhas em obra na orla de Parintins após risco de desabamento

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou inquérito...

MPAM recomenda medidas para reduzir acidentes de trânsito em Coari

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, fez uma recomendação a...

TRE-AM inicia convocação dos aprovados no Concurso Unificado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nesta quarta-feira (02/07), à convocação dos aprovados no Concurso Público...

“Não é censura, é civilização”: Barroso defende decisão do STF sobre redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou detalhes da decisão da Corte que definiu...