O Ministro Alexandre de Moraes, do TSE, no exercício da presidência, determinou o desbloqueio das contas de Carla Zambelli(PL-SP) nas redes sociais. Segundo o ministro cessaram os motivos que havia determinado o bloqueio das referidas contas.
“Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”, concluiu Moraes, expedindo ordem para seu cumprimento pelo Facebook, Twitter, Instagram, You Tube, Telegram, Tik Tok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn.
Moraes, no entanto, deixou claro que poderá ocorrer a regressão da medida se acaso publicação de outras mensagens instigadoras ou incentivadoras de golpe militar ou atentatórias à Justiça Eleitora e ao Estado Democrático de Direito se repetirem. Não se deve confundir liberdade de expressão com liberdade de agressão, reafirmou o Ministro.