Governo Bolsonaro foi omisso em relação aos Yanomamis firma Ministério Público Federal

Governo Bolsonaro foi omisso em relação aos Yanomamis firma Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal, por sua Câmara de Populações Indígenas, se manifestou sobre o grave estado de saúde dos Yanomamis e firma que o governo do então presidente Jair Bolsonaro, do PL,  foi omisso sobre a situação, não havendo a tomada de nenhuma iniciativa, por parte de Bolsonaro, para o contorno dos problemas. Os procuradores da República acusam o governo anterior de nada fazer para combater o garimpo ilegal, aludindo a ‘notável incompletude, possuindo efeitos localizados e temporários’. 

Em nota o MPF afirma ter relatado ao então ministro da Saúde de Bolsonaro, Marcelo Queiroga, em novembro do ano passado, ‘várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde’, na terra indígena. 

Para o MPF, apesar de sua atuação judicial e extrajudicial em busca de soluções para proteger a terra indígena, ‘as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas’, o que permitiu um crescimento alarmante de garimpeiros na terra dos Yanomamis. 

Leia mais

Juiz vê perda de tempo útil com conserto de smartphone e manda indenizar consumidora no Amazonas

Uma consumidora de Manaus que entregou seu smartphone para conserto e o recebeu em condições piores do que as originais será indenizada por danos...

Banco não pode tomar imóvel, mesmo com parcelas em atraso, sem avisar o mutuário pessoalmente

Execução extrajudicial sem notificação pessoal do devedor é nula, decide Justiça Federal do Amazonas.  A execução extrajudicial de imóvel financiado por alienação fiduciária exige o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Erro grave: Operar o órgão errado gera dever de indenizar, diz TJSP

A realização de cirurgia em órgão diverso daquele indicado nos exames caracteriza falha grave na prestação do serviço de...

Juiz vê perda de tempo útil com conserto de smartphone e manda indenizar consumidora no Amazonas

Uma consumidora de Manaus que entregou seu smartphone para conserto e o recebeu em condições piores do que as...

Acusação falsa que culmina em prisão indevida configura dano moral indenizável

A falsa comunicação de crime não representa apenas um erro de avaliação ou um equívoco nas relações privadas. Quando a...

Banco não pode tomar imóvel, mesmo com parcelas em atraso, sem avisar o mutuário pessoalmente

Execução extrajudicial sem notificação pessoal do devedor é nula, decide Justiça Federal do Amazonas.  A execução extrajudicial de imóvel financiado...