TCE-AM julga 50 processos nesta terça-feira (19)

TCE-AM julga 50 processos nesta terça-feira (19)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 50 processos durante a 13ª Sessão Ordinária, marcada para esta terça-feira (19), às 10h. Entre os processos a serem julgados estão duas prestações de contas anuais de gestores e ex-gestores do estado.

A sessão terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas).

Dentre as prestações de contas anuais a serem julgadas está a do gestor da Câmara Municipal de Tefé, referente ao exercício de 2018, João Paulo Rodrigues Nascimento, além da do ano de 2019 do Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, de responsabilidade à época de Silvio Romano Benjamin Júnior.

Serão apreciados ainda 26 recursos, sendo 14 de reconsideração, nove de revisão e dois ordinários, 12 representações, medidas cautelares, indicação de irregularidades, além de demandas provenientes da Ouvidoria, duas tomadas de contas especiais, duas consultas e um embargo de declaração.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Participarão também os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Fim do vínculo militar não afasta direito a tratamento por lesão sofrida em serviço

O encerramento do vínculo de um militar temporário com as Forças Armadas não extingue automaticamente o dever do Estado de assegurar tratamento médico para...

Justiça aplica teoria do consumidor por equiparação e condena empresa por acidente com embarcação indígena

A Justiça Federal do Amazonas aplicou a teoria do bystander, reconhecendo a proteção do Código de Defesa do Consumidor a indígenas atingidos em um...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fim do vínculo militar não afasta direito a tratamento por lesão sofrida em serviço

O encerramento do vínculo de um militar temporário com as Forças Armadas não extingue automaticamente o dever do Estado...

Justiça aplica teoria do consumidor por equiparação e condena empresa por acidente com embarcação indígena

A Justiça Federal do Amazonas aplicou a teoria do bystander, reconhecendo a proteção do Código de Defesa do Consumidor...

Nem quem paga imóvel à vista pode escapar de restrições impostas na regularização fundiária

O pagamento integral de um imóvel em processo de regularização fundiária não é suficiente, por si só, para afastar...

Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias histórias que fizeram parte de processos envolvendo, por...