Acusado chegou a ficar preso; identidade que teria ligado seu nome ao crime havia sido declarada extraviada meses antes
Um motorista de aplicativo acusado de participar de um roubo a residência em São Vicente, no litoral paulista, foi absolvido após a Justiça considerar inválidos os reconhecimentos feitos pelas vítimas e identificar provas que sustentavam seu álibi. Registros de localização do celular e depoimentos de duas testemunhas indicavam que ele estava em Santos no horário do crime.
A sentença é do juiz João Vitor de Souza Lima Pacheco, da 2ª Vara Criminal de São Vicente. O réu chegou a ser preso preventivamente em 2021 e teve a prisão revogada em outubro daquele ano. O roubo ocorreu em 14 de maio de 2021, quando criminosos invadiram uma casa e ameaçaram as moradoras com facas e tesouras para levar dinheiro, celulares e perfume.
A acusação vinculou o motorista ao assalto a partir de um documento de identidade que, segundo relatos policiais, teria sido encontrado no veículo usado pelos envolvidos. O juiz observou, porém, que o documento não foi juntado ao processo e que o acusado havia registrado seu extravio em agosto de 2020, meses antes do crime. Em audiência, as vítimas também afirmaram que a polícia apresentou somente imagens do acusado, sem fotografias de outras pessoas para comparação. No reconhecimento pessoal posterior, ele era o único vestido com uniforme do centro de detenção e foi colocado ao lado de pessoas de alturas diferentes.
Ao aplicar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça citado na sentença, o magistrado destacou que um reconhecimento inicialmente viciado pode contaminar a memória de quem reconhece e comprometer os procedimentos seguintes. A defesa, por sua vez, apresentou uma ata notarial com registros de localização do celular, que situavam o motorista na Praça Iguatemy Martins, em Santos, entre 6h21 e 9h26. O assalto ocorreu por volta das 7h15, em São Vicente. Um comerciante e a então namorada do acusado confirmaram em audiência que ele estava naquela região.
Para o juiz, os reconhecimentos estavam comprometidos desde o início, enquanto outros elementos mais confiáveis apontavam em sentido contrário à acusação. O motorista foi absolvido por falta de provas de participação no crime e insuficiência de provas para condenação.
