Após estudar Direito por conta própria para atuar sem advogado em seu processo trabalhista, o mestre de obras Edilson Takahara ganhou repercussão nacional ao fazer sustentação oral perante a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Agora, ele foi contemplado com uma bolsa de estudos para cursar Direito.
Edilson utilizou o jus postulandi para defender pessoalmente o reconhecimento do vínculo de emprego com uma construtora, já reconhecido pela sentença de primeira instância. Após a empresa recorrer, ele precisou compreender o recurso, elaborar a própria resposta e apresentar recurso adesivo.
Durante a sustentação oral, realizada em 17 de agosto, o trabalhador rebateu a tese de que teria prestado serviços como autônomo. Edilson descreveu sua rotina em um edifício de 15 pavimentos, onde atuava na troca de pastilhas e revestimentos externos, com acesso por cordas, integrado a uma equipe e seguindo orientações do engenheiro e do encarregado.
No encontro com os estudantes da FAMEC, em Manaus, o profissional revelou as dificuldades enfrentadas por uma pessoa sem formação jurídica para acompanhar um processo. Edilson contou que precisou aprender a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), lidar com certificado digital e token, adquirir um computador, pesquisar conceitos e precedentes e compreender os procedimentos necessários para defender sua posição.
Para o coordenador do curso de Direito da FAMEC, Emer Gomes, a trajetória demonstra que conhecer a existência de um direito é apenas o primeiro passo, pois compreender o sistema judicial exige estudo, técnica e formação aprofundada.
A trajetória iniciada na construção civil, que passou por uma Vara do Trabalho e chegou à tribuna do TRT-11, deverá continuar agora dentro de uma sala de aula.
