Justiça condena homem a mais de 100 anos de prisão pelo estupro de sobrinhas

Justiça condena homem a mais de 100 anos de prisão pelo estupro de sobrinhas

A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos condenou homem por estupro de vulnerável cometido contra três sobrinhas ao longo de mais de uma década. A pena foi fixada em 103 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização a cada uma delas, pelos danos morais, no valor de R$ 50 mil.

Segundo os autos, o crime foi praticado de forma reiterada e progressiva, desde a infância até o início da adolescência, durante os períodos em que o réu cuidava das sobrinhas. Com as três, a conduta do acusado era similar. O caso veio à tona quando as irmãs mais velhas perceberam o comportamento da mais nova e pediram para que ela contasse o que estava acontecendo. 

Na sentença, o juiz José Henrique Oliveira Gomes destacou que as jovens confirmaram em juízo os abusos sexuais sofridos. “Os relatos das vítimas foram coerentes, detalhados, estruturados, seguros,  compatíveis com suas idades e respectivas capacidade de resgate da memória, transmitindo absoluta credibilidade. Guardam ainda uniformidade, estabelecendo um padrão dos atos sexuais praticados pelo réu, com local e formas de execução. Foram colhidos em juízo, sob contraditório, de forma imparcial, sem direcionamentos, sem a presença de familiares, em ambiente que lhes propiciava segurança e liberdade para depor sem pressões”, escreveu.  

O magistrado também apontou que o fato de as  meninas terem demorado para revelar o crime  ou até mesmo demonstrado carinho pelo tio após os abusos não  afasta a credibilidade dos depoimentos, mas revela a dinâmica psicológica que caracteriza o abuso  sexual no âmbito familiar. “A experiência forense demonstra que, infelizmente, essa  conduta é esperada de vítimas de abusos sexuais na infância.  É comum que diversas pessoas da mesma família sofram  abusos do mesmo agressor: todas em silêncio, com vergonha, isoladas em seus próprios sofrimentos e fingindo normalidade até que ocasionalmente, anos depois, uma delas consegue  falar, gerando a revelação em cadeia”, completou. 

A dosimetria da pena levou em conta a extrema gravidade dos fatos, a idade das vítimas, o impacto psicológico duradouro, a reiteração das condutas e a violação da dignidade sexual no seio da família.  Também foi aplicado aumento de pena pelo fato de o réu ser tio delas e exercer forte influência emocional sobre todas.  

Cabe recurso da decisão. 

Com informações do TJ-SP

Leia mais

Cliente multado por contestar descontos bancários reverte decisão e ganha indenização no TJAM

Tribunal afasta punição por má-fé e condena Bradesco a devolver cobranças em dobro e pagar R$ 5 mil por danos morais. Um consumidor que havia...

Justiça rejeita tese de coação no transporte de drogas e mantém condenação de comandante de barco

A defesa de Osmar Silva Bastos sustentou que ele havia sido contratado para transportar pescado e, ao descobrir que a carga era de drogas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cliente multado por contestar descontos bancários reverte decisão e ganha indenização no TJAM

Tribunal afasta punição por má-fé e condena Bradesco a devolver cobranças em dobro e pagar R$ 5 mil por...

Justiça rejeita tese de coação no transporte de drogas e mantém condenação de comandante de barco

A defesa de Osmar Silva Bastos sustentou que ele havia sido contratado para transportar pescado e, ao descobrir que...

STF nega seguimento a recurso de servidor da ativa que pediu isenção de IR por doença grave

Caso do Amazonas envolve servidor com HIV que buscava estender ao salário benefício previsto para rendimentos de aposentadoria ou...

Juiz manda retomar em 24 horas Passe Livre Estudantil suspenso em Manaus

Ordem beneficia estudantes da rede estadual e prevê multa diária de R$ 50 mil para Sinetram e IMMU, individualmente. A...