Por aproximadamente dois anos, uma mãe submeteu a própria filha, então com menos de 14 anos, a relações sexuais com terceiros, negociando encontros e exigindo contrapartidas financeiras para sustentar o vício em drogas e álcool. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, denunciou a mulher e obteve a condenação a 23 anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram entre 2021 e 2023 em São José, praticados por indivíduos ainda não identificados, especialmente dois homens, embora a vítima tenha relatado um total aproximado de 15 agressores. A investigação revelou que a mãe reiteradamente aproximava a filha desses indivíduos e a obrigava, ou consentia, que atos sexuais fossem praticados, inclusive dentro da própria residência, plenamente ciente da vulnerabilidade etária da vítima.
A Justiça concluiu que as provas reunidas demonstram de forma segura que a acusada concorreu diretamente para que terceiros praticassem atos libidinosos e sexuais contra a filha menor, utilizando-se da ascendência materna para obter a exploração econômica da adolescente.
Com informações do MPSC