Após condenar Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, o Supremo Tribunal Federal se prepara para novas fases do julgamento da tentativa de golpe de Estado, que ainda reserva episódios de tensão no curto prazo. No horizonte imediato, a Corte terá de decidir sobre a prisão do ex-presidente, apreciar ações penais de outros núcleos da trama e enfrentar investigações que alcançam o Congresso Nacional.

Próximos julgamentos

A Primeira Turma — a mesma que fixou as primeiras condenações — já tem sob sua jurisdição o núcleo 4, apelidado de “grupo da desinformação”. O caso está em fase de alegações finais, após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedir a condenação de sete réus acusados de atacar a credibilidade do sistema eleitoral e insuflar o discurso golpista.

Também caminham para conclusão os processos contra os “kids pretos” (núcleo 3), cujas manifestações de defesa foram abertas em 25 de agosto, e contra o núcleo “operacional” (núcleo 2), onde figuram o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques. Esses julgamentos, bem como os desdobramentos sobre as emendas parlamentares, deverão ocorrer já sob nova presidência.

Mudança de comando

Edson Fachin assume o comando do Supremo no próximo dia 29, em substituição a Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes será o vice. A dobradinha repete a formação vista em 2022 no Tribunal Superior Eleitoral, às vésperas da eleição que se tornou estopim para os atos golpistas.

Descrito pelos colegas como “institucional”, Fachin deve imprimir um estilo mais discreto, com foco em reduzir a exposição pública do tribunal e recompor pontes com o Congresso. O perfil reservado é comparado ao da ministra aposentada Rosa Weber. A avaliação interna é que a virada de comando pode atenuar a temperatura política em 2026, quando o país estará mergulhado em novo ciclo eleitoral.

Perspectiva

Até lá, porém, o Supremo ainda terá de enfrentar turbulências. O avanço das apurações sobre o uso de emendas parlamentares e o julgamento de núcleos centrais da trama golpista prometem manter o tribunal no centro do noticiário político. A aposta é que, até o fim deste ano, os processos mais ruidosos sejam concluídos, permitindo ao STF iniciar o próximo com menor desgaste institucional.