TJ-RS aceita a denúncia contra acusada de matar gestante para ficar com bebê

TJ-RS aceita a denúncia contra acusada de matar gestante para ficar com bebê

A Juíza de Direito Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri do Foro da Comarca de Porto Alegre, recebeu, nesta sexta-feira (22/11), a denúncia do Ministério Público contra a mulher acusada de matar Paula Janaína Ferreira Mello, grávida de nove meses, para ficar com o bebê. O caso ocorreu em 14/10, no bairro Mário Quintana, na Capital.

A denúncia foi aceita pela magistrada por estarem presentes a materialidade e os indícios suficientes de autoria.

Com isso, a mulher passa a ser ré no processo penal, respondendo pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, parto suposto e ocultação de cadáver.

Com informações do TJ-RS

Leia mais

Honda indenizará cliente no Amazonas que ficou sem carro mesmo contemplado em uma das cotas

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo fixou reparação de R$ 10 mil por falta de informação sobre a necessidade de contemplação...

Reconhecimento irregular não derruba condenação por roubo com outras provas, decide STJ

Joias recuperadas na casa do acusado e relatos de corréus sustentaram manutenção de pena superior a 12 anos no Amazonas. O Superior Tribunal de Justiça...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Juízo aparente não valida atos quando competência federal é identificável desde o início

TRF-1 anulou atos de vara criminal estadual em investigação sobre desvios de recursos do SUS em Cuiabá. A teoria do...

Honda indenizará cliente no Amazonas que ficou sem carro mesmo contemplado em uma das cotas

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo fixou reparação de R$ 10 mil por falta de informação...

Reconhecimento irregular não derruba condenação por roubo com outras provas, decide STJ

Joias recuperadas na casa do acusado e relatos de corréus sustentaram manutenção de pena superior a 12 anos no...

Justiça volta atrás e afasta condenação de supermercado por larva em wafer

Juíza manteve revelia do Super Cancun, mas reconheceu ilegitimidade para responder à ação; decisão anterior previa indenização de R$...