No dia seguinte ao feriado do Aniversário de Manaus (24/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) funcionará normalmente na sexta-feira (25/10), no horário das 7h30 às 14h30. Em decorrência do Dia do Servidor Público, não haverá expediente na segunda-feira (28/10).
Conforme o art. 273, do Regimento Interno, o dia 28/10 é um dos feriados forenses observados pelo TRT-11. A data também consta do calendário estratégico 2024, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança – Gestão Estratégica. Baixe o arquivo AQUI.
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
Fonte: TRT11