Primeira Turma do STF analisa decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão da Rede X no Brasil

Primeira Turma do STF analisa decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão da Rede X no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da Rede X (antiga Twitter) em território brasileiro. A medida foi tomada na última sexta-feira (30) após o proprietário da plataforma, Elon Musk, não cumprir a determinação de Moraes, que exigia a indicação de um representante legal no Brasil dentro de 24 horas.

Até o momento, dois ministros votaram a favor da manutenção da rede social fora do ar. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Alexandre de Moraes. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, que têm até o final do dia para registrar suas decisões no plenário virtual.

O resultado do julgamento pode confirmar ou reverter a decisão que mantém a Rede X fora do ar no Brasil. Mas de então, a tendência é que os demais ministros da Suprema Corte revalidem, à unanimidade, a decisão de Moraes e a rede X continue suspensa até que Musk resolva cumprir as ordens do Ministro.

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