CNJ cria eixo temático “Juizados Especiais” no portal de Boas Práticas

CNJ cria eixo temático “Juizados Especiais” no portal de Boas Práticas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o eixo temático “Juizados Especiais” no portal CNJ de Boas Práticas. A ação tem o objetivo de reunir e divulgar iniciativas inovadoras e exitosas desenvolvidas pelos Juizados Especiais em todo o país.

 O Portal de Boas Práticas do CNJ é uma plataforma que visa receber, avaliar, divulgar e compartilhar as iniciativas bem-sucedidas adotadas por conselhos e tribunais do sistema judiciário.

O CNJ esclarece que, para solicitar a inclusão de uma boa prática no eixo temático “Juizados Especiais”, basta seguir as orientações constantes do guia de utilização do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.

Leia mais

Insuficiência de estudo ambiental da Ponte Rio Negro gerou danos e impõe dever de indenizar, sustenta MPF

Parecer da Procuradoria Regional da República defende manutenção de condenação do Estado do Amazonas e do IPAAM por falhas no licenciamento ambiental da obra. A...

Pesquisa eleitoral com falhas pode ser considerada não registrada, mas não fraudulenta, diz TRE-AM

TRE-AM considera pesquisa eleitoral como não registrada e aplica multa, mas afasta indícios de fraude. Irregularidades em registro levam Tribunal a multar empresa responsável por...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (19) para manter a íntegra da decisão...

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir...

Insuficiência de estudo ambiental da Ponte Rio Negro gerou danos e impõe dever de indenizar, sustenta MPF

Parecer da Procuradoria Regional da República defende manutenção de condenação do Estado do Amazonas e do IPAAM por falhas...

Pesquisa eleitoral com falhas pode ser considerada não registrada, mas não fraudulenta, diz TRE-AM

TRE-AM considera pesquisa eleitoral como não registrada e aplica multa, mas afasta indícios de fraude. Irregularidades em registro levam Tribunal...